Combustível fora da rua até 20 de Julho: Governo dá ultimato aos vendedores informais

Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia lança campanha de sensibilização e avisa: após o prazo, haverá recolha forçada e detenções. PRM e fiscais alertam para riscos de explosão e venda de combustível adulterado.

Está a chegar ao fim a venda informal de combustível nas ruas da cidade de Nampula. A Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia (DPRME) iniciou uma ofensiva de sensibilização dirigida a todos os operadores ilegais, exigindo que legalizem a actividade até 20 de Julho. Quem não cumprir será alvo de recolha coerciva, responsabilização criminal e eventual detenção.

A medida enquadra-se numa campanha de formalização do sector informal de combustíveis, que se espalhou por bermas de estradas, esquinas e mercados da cidade e de vários distritos, onde se vende gasolina e gasóleo sem qualquer controlo técnico ou normas de segurança.

“Vamos supor que estás num lugar, queres abastecer a tua motorizada e, de repente, alguém acende um cigarro… logo surge um incêndio! A mota vai arder e tu ainda podes ser considerado culpado”, alertou um fiscal da DPRME, durante uma acção de sensibilização acompanhada pelo Jornal Rigor. “Não queremos mais combustível na rua. O prazo termina no dia 20 de Julho. A partir daí, entraremos na fase de recolha obrigatória em toda a província”, avisou.

Segundo os fiscais, grande parte do combustível vendido informalmente está adulterado, representando riscos sérios para veículos e para a segurança pública. A solução, segundo a DPRME, passa pela organização dos vendedores em associações legalmente registadas, com inscrição na instituição e licenciamento formal da actividade.

A Polícia da República de Moçambique (PRM) apoia a campanha e tem acompanhado as acções no terreno. Dado o aumento de aglomerações nas sessões de esclarecimento, um agente da PRM, que preferiu não ser identificado, dirigiu-se à população:

“A polícia está com o povo. Não queremos confrontos. Queremos sensibilizar, criar uma amizade familiar. Aqueles que se identificarem como vendedores e se legalizarem vão poder continuar a trabalhar.”

Apesar da boa intenção das autoridades, a medida está a gerar insegurança e frustração entre os operadores, como demonstrou Sérgio Vicente, vendedor informal de gasolina numa das ruas da cidade.

“Estou mal. Não sei o que vou explicar à minha família. Vivo disto há muitos anos. Se nos tiram da rua, onde vamos parar? Temos filhos, mulheres, responsabilidades. Vai aumentar a criminalidade se nos tirarem o único sustento”, lamentou.

A DPRME garante que os comunicados estão a circular em todas as bombas de combustível, alertando os gestores e transportadores para não facilitarem o abastecimento irregular. Após o dia 20 de Julho, a tolerância será zero. Redacção