Chefe de Estado inaugura novo edifício do INSS em Maputo

O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, inaugurou esta quinta-feira (10) o novo edifício da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) em Maputo, no âmbito da sua visita de três dias à província.

Construído de raiz, o edifício ocupa dois pisos com uma área total de 2.282 m², dos quais 1.832 m² estão destinados aos serviços do INSS e 450 m² ao arrendamento. A nova infra-estrutura conta com um centro de conferências, sala de reuniões, sala de atendimento, reservatório de água com capacidade para 35.000 litros e um gerador de emergência de 250 kVA.

Com esta inauguração, os utentes do sistema de segurança social — incluindo contribuintes, trabalhadores e pensionistas — passam a beneficiar de um espaço moderno, funcional e condigno, localizado na cidade da Matola. A infra-estrutura também melhora significativamente as condições de trabalho dos funcionários do INSS, contribuindo para a eficiência e qualidade dos serviços prestados.

Durante a cerimónia, o Chefe de Estado destacou que o edifício é uma “prenda” para a população de Maputo, entregue no início da sua visita de trabalho à região sul do país. Sublinhou que a construção foi possível graças às contribuições de empregadores e trabalhadores, incluindo os por conta própria, pelo que apelou à valorização e conservação do espaço.

Chapo exortou os contribuintes a canalizarem regularmente os descontos salariais ao sistema de segurança social, garantindo, assim, a protecção dos seus trabalhadores e respectivos dependentes. Lançou igualmente um apelo aos trabalhadores por conta própria para se inscreverem no sistema e cumprirem com as suas obrigações contributivas.

“Só com um INSS forte e sustentável será possível continuar a garantir as prestações sociais aos moçambicanos. O nosso Governo está ao lado dos funcionários do INSS e reconhece o seu papel”, assegurou o Presidente.

O novo edifício integra o modelo moderno de infra-estruturas adoptado pelo INSS em todo o país. Já foram inauguradas delegações provinciais com esta configuração em Sofala, Inhambane, Nampula e Niassa. Desde 2020, foram construídas e estão em funcionamento 11 delegações distritais e 34 postos de atendimento. Estão ainda em curso obras em 14 delegações e 27 novos postos.

Até ao primeiro semestre de 2025, a província de Maputo contava com 21.616 contribuintes, 525.900 beneficiários, 6.363 trabalhadores por conta própria e 19.680 pensionistas (entre velhice, invalidez e sobrevivência). A nível territorial, o INSS está presente com a delegação provincial, oito delegações distritais e quatro postos de atendimento.

No plano nacional, o sistema abrange 193.042 contribuintes, 2.726.271 beneficiários, 55.800 TCP e 135.145 pensionistas. Redacção