Chapo inaugura Tribunal Judicial de Nampula e exige “celeridade bestial” na justiça

O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, inaugurou este sábado o novo edifício do Tribunal Judicial da Província de Nampula e apelou a uma “celeridade bestial” na tramitação dos processos, afirmando que as condições modernas agora existentes impõem maior desempenho ao sector da justiça já a partir de 2026.

Perante magistrados, advogados, líderes comunitários e membros do Governo, Chapo destacou que a infra-estrutura representa um avanço decisivo para melhorar o acesso à justiça na província mais populosa do país, concluindo o processo de implantação de tribunais em todos os distritos de Nampula.

No seu discurso, centrado na integridade institucional, o Chefe do Estado advertiu que a corrupção continua a infiltrar-se no aparelho judicial, prejudicando a confiança pública, alimentando a impunidade e afastando investimentos num momento em que o país procura atrair capital para acelerar o desenvolvimento.

Chapo sublinhou que Nampula enfrenta desafios graves ligados à criminalidade organizada e transnacional, incluindo tráfico de drogas e órgãos humanos, exploração ilegal de recursos naturais, imigração irregular e branqueamento de capitais. Segundo o Presidente, a entrada em funcionamento do novo tribunal reforça a capacidade operacional das instituições judiciais para responder a estes fenómenos que afectam o desenvolvimento económico e a segurança das comunidades.

Reconhecendo limitações persistentes de recursos humanos e materiais no sistema de justiça, o Chefe do Estado assegurou que o Executivo continuará a apoiar o sector, promovendo reabilitações e novas construções onde forem necessárias para consolidar um Estado de Direito funcional e credível.

No final, dirigiu-se aos líderes comunitários e à população, destacando que a infra-estrutura pertence aos cidadãos e deve servir a todos de forma justa: “Viemos hoje inaugurar e entregar o vosso Tribunal. Este Tribunal é vosso.”

A inauguração do Tribunal de Nampula assinala também o encerramento oficial do programa Um Distrito, Um Tribunal Condigno, uma meta nacional que visava garantir que todas as sedes distritais dispusessem de infra-estruturas judiciais adequadas. O Presidente Daniel Chapo destacou que este marco histórico é alcançado “com chave de ouro” justamente no ano do jubileu da independência, sublinhando que a Justiça moçambicana entra agora numa nova fase, focada sobretudo na eficiência, modernização e melhoria contínua das condições de trabalho.

Segundo Chapo, o fim da expansão territorial não significa o fim dos investimentos no sector. O Chefe do Estado explicou que, doravante, o Governo vai priorizar reabilitações, modernizações e eventuais novas construções apenas quando se justificar, reforçando a qualidade dos serviços e a capacidade de resposta do sistema judicial. “Se houver casos em que precisa-se realmente de um upgrade, que haja reabilitações e, em casos em que justifique-se a construção de mais um edifício, vamos continuar”, afirmou. Faizal Raimo