Assembleia Provincial bloqueia tomada de posse de 2 membros do Podemos há 11 meses

O Partido Podemos denuncia que a direcção da Assembleia Provincial de Nampula está a impedir, há cerca de 11 meses, a tomada de posse de dois dos seus membros, situação que, segundo o partido, compromete o equilíbrio político e o funcionamento normal daquele órgão legislativo.

Em causa estão os assentos de Dário Abel Gustavo e Vasco António, ambos do círculo eleitoral do distrito de Nampula. De acordo com o partido, a bancada do Podemos deveria ser composta por 23 membros, mas apenas 21 foram investidos desde a sessão de posse realizada em Fevereiro.

Segundo o representante do Podemos e também deputado provincial, Dário Abel Gustavo, o partido tem vindo a insistir, sem sucesso, para que a Assembleia Provincial viabilize a ocupação das duas cadeiras em falta.

“Tomou-se posse no mês de Fevereiro, por volta do dia 20, e até então já se passam 11 meses sem que a Assembleia Provincial se pronuncie em relação a estas duas vagas que o Partido Podemos dispõe. Nós sentimos que há uma tentativa clara de atrasar o processo, porque já apresentámos o caso desde o mês de Maio e, até ontem, continuam a colocar os nossos processos como improcedentes”, afirmou.

O partido considera que a situação está a deixar a bancada em desvantagem política e a reforçar a hegemonia da Frelimo na aprovação de matérias em plenário.

“A bancada do Partido Podemos está a trabalhar na minoria, enquanto a Frelimo está na maioria aprovando aquilo que são os seus projectos sem nenhum tipo de reivindicação daquela que é a outra bancada, que é o partido mais votado. Esta situação deixa-nos indignados, porque não se pode impedir uma bancada de estar completa nos seus assentos”, acrescentou Dário Gustavo.

O Podemos alega que existem mecanismos legais para resolver o impasse, nomeadamente a realização de uma eleição intercalar, mas acusa a direcção da Assembleia Provincial de rejeitar sistematicamente os pedidos apresentados.

“Se uma bancada não estiver completa naqueles que são os seus assentos, deve-se organizar a reunião do Conselho de Ministros para se avançar para uma eleição intercalar. Esta eleição intercalar é justamente para colocar aquilo que é de direito de cada partido. Mas, nesta acção, a Assembleia Provincial sempre vem colocar ‘indeferido’ naquilo que são os nossos processos. E nós vemos nisso um certo teatro para impedir o Partido Podemos de ocupar estas duas vagas”, denunciou.

O partido afirma ainda que não está a receber qualquer orientação institucional clara sobre o ponto de situação do processo.

“Até ontem não temos uma resposta nem do Conselho Constitucional, nem da própria Assembleia Provincial. Ficamos sem saber se a competência realmente é do Conselho Constitucional, porque aquilo que diz a Constituição da República não é aquilo que a própria Assembleia está a exercer. Esta é uma casa que trabalha com lei e não é possível deixar vagas quando existem meios legais para resolver”, frisou.

Face ao prolongado silêncio das autoridades, o Podemos levanta suspeitas de eventuais interferências externas no processo.

“Nós ficamos sem perceber qual é a realidade. Será que passou uma mão de fada por detrás destas duas vagas? Porque nós, como partido, não conseguimos perceber se os nossos membros vão tomar posse ou não. Estamos a tentar perceber esta acção, mas até agora não há nenhuma explicação plausível”, concluiu o deputado.

Contactado pelo Jornal Rigor para reagir às acusações, o presidente da Assembleia Provincial de Nampula mostrou-se indisponível para prestar declarações no momento, tendo anunciado que irá pronunciar-se em conferência de imprensa. Vânia Jacinto