Agrava-se a violação dos Direitos Humanos em Moçambique, alerta RMDDH

A Rede Moçambicana de Defensores dos Direitos Humanos (RMDDH) denunciou, esta sexta-feira (12), a intensificação das perseguições, mortes e desaparecimentos forçados no país, alertando para a ausência de uma lei específica que garanta protecção aos defensores dos direitos humanos.

No balanço de 2024 e início de 2025, a Rede contabilizou mais de 130 casos de violações graves contra defensores, incluindo mortes, perseguições e desaparecimentos forçados. Entre os mais preocupantes, está o desaparecimento do jornalista Arlindo Chissale em Cabo Delgado, além de vários activistas que foram obrigados a abandonar as suas províncias devido a perseguições.

A denúncia foi feita em Nampula, durante uma capacitação dirigida a jornalistas, activistas sociais e organizações da sociedade civil, cujo objectivo é reforçar a segurança física, digital e psicossocial dos defensores.

Segundo a coordenadora nacional da Rede, Neide Martins, o encontro realizado esta sexta-feira (12) em Nampula teve como objectivo munir os participantes de ferramentas sólidas e adaptadas às diversas realidades do país. “Estamos aqui em Nampula para capacitar activistas, jornalistas e todos os que se identificam com causas ligadas aos direitos humanos. O sistema legislativo moçambicano protege genericamente o cidadão, mas não existe uma lei que salvaguarde especificamente os defensores. É urgente uma advocacia forte para a criação de legislação própria, pois muitos defensores são marginalizados e chegam a ser tratados com maior severidade do que criminosos”, afirmou.

Martins alertou que a situação atingiu níveis críticos. “É difícil dizer que há respeito pelos direitos humanos em Moçambique. Registámos desaparecimentos forçados de jornalistas, mortes de defensores e ataques em várias províncias. Antes os casos eram mais visíveis em Cabo Delgado, Nampula e Zambézia, mas agora também em Maputo e até em Inhambane, província antes considerada tranquila”, frisou.

Apesar das dificuldades, a coordenadora destacou avanços na advocacia da Rede. “Conseguimos abrir espaço de diálogo com a Comissão Nacional dos Direitos Humanos, que até aqui actuava de forma genérica. Pela primeira vez alcançámos um acordo para assistência específica a defensores, o que representa um passo importante, mas ainda insuficiente”, concluiu. Assane Junior