Afinal, quem são os oito detidos por desvio de fundos da educação em Mecubúri?

Mecubúri, 15 de Maio de 2025 – O Ministério Público confirmou a detenção de oito funcionários públicos no distrito de Mecubúri, província de Nampula, acusados de envolvimento no desvio de fundos do Apoio Directo às Escolas (AD). O caso está a ser instruído pelo gabinete da Procuradoria, que aponta o crime de peculato como base da acusação.

De acordo com a procuradora da República principal, Helena Mania, os detidos são cinco técnicos afectos às áreas de Reprodução, Administração e Planificação do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, e três chefes de secretarias escolares. Os mesmos são suspeitos de ter orientado directores de escolas a descontar 23% dos valores recebidos no âmbito do fundo AD e canalizar esse montante para os próprios técnicos.

“Esses funcionários alegavam que os processos justificativos estavam a ser devolvidos pelo Tribunal Administrativo por falta de conformidade, e diziam estar capacitados para prestar assistência técnica na regularização das contas”, explicou a procuradora.

A investigação apurou que os directores, na maioria dos casos, acataram as ordens, retirando parte dos fundos escolares e entregando aos técnicos agora detidos. A Procuradoria decidiu avançar com a detenção preventiva dos oito envolvidos, por indícios de obstrução à instrução do processo, que continua em curso.

Helena Mania sublinhou ainda que este não é um caso isolado: há outros processos relacionados com a gestão de fundos públicos em investigação no distrito. Se condenados, os detidos poderão enfrentar penas que variam de dois a oito anos de prisão, conforme previsto no Código Penal. Daniela Caetano