AENA em Nampula lança estudo sobre canalização dos 2,75% da exploração mineira em Moma

A Associação Nacional de Extensão Rural (AENA) lança, esta manhã (terça-feira 30), em Nampula, o Estudo sobre o Processo de Canalização e Implementação dos 2,75% em Moma. O documento pretende servir de guia para uma gestão correcta, eficiente, oportuna e transparente dos recursos provenientes da exploração mineira e petrolífera naquela região.

Participam do evento, o governo do distrito, provincial e as comunidades locais, num gesto que simboliza a necessidade de diálogo e envolvimento de todos os actores no processo. Segundo a AENA, este estudo constitui uma ferramenta de monitoria e responsabilização social, de modo a assegurar que os 2,75% estabelecidos pelo Decreto n.º 40/2023 sejam aplicados em projectos que realmente beneficiem as populações.

Entre os objectivos destacam-se a clarificação dos fluxos de canalização, a criação de instrumentos de monitoria comunitária e a promoção de maior transparência na utilização dos valores. A expectativa é que os resultados do estudo possam orientar as autoridades locais, as empresas exploradoras e as próprias comunidades no acompanhamento dos fundos. O relatório é lançado no âmbito do Programa Liderando a Mudança: Sociedade Civil, Direitos e Ambiente (Leading the Change: Civil Society, Rights and Environment), uma iniciativa financiada pela Agência Sueca de Cooperação para o Desenvolvimento Internacional (Sida), através do WWF (Fundo Mundial para a Natureza).Redacção