Tribunal Judicial de Nampula equipado com tecnologia de ponta para julgar casos à distância, incluindo vítimas de violência sexual

O novo edifício do Tribunal Judicial de Nampula, inaugurado este sábado (15), passa a dispor de equipamento tecnológico de última geração que permitirá realizar audições e julgamentos não presenciais, com destaque para audições remotas de vítimas de violência sexual, violência doméstica e crimes contra crianças, evitando qualquer contacto directo com agressores e reduzindo riscos de intimidação.

A revelação foi feita pelo Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, que classificou a infra-estrutura como “o maior edifício da demarcação judicial do país” e uma resposta necessária ao crescimento explosivo da demanda processual na província mais populosa de Moçambique.

Segundo Muchanga, o antigo tribunal funcionava desde 1978 e já não comportava o volume de processos: apenas na área criminal de trânsito, a média anual chegou a 2.834 casos, número que cresce em 2025 para mais de 4.300.

Com a nova infra-estrutura, o Tribunal Judicial de Nampula vai duplicar a sua capacidade de resposta, passando de 12 para 15 secções especializadas, incluindo duas novas secções de família e menores e uma secção civil adicional.

Paralelamente, o Tribunal Judicial da Cidade de Nampula passará a ocupar o antigo edifício, permitindo a abertura de seis novas secções, entre elas quatro criminais. O país ganhará ainda um novo Tribunal de Trabalho, que começará a funcionar em Nampula já no início de 2026, depois de outros que funcionam em Maputo cidade e nas províncias de Maputo e Sofala.

A modernização inclui igualmente um sistema completo de videoconferência, que permitirá ouvir reclusos a partir dos estabelecimentos penitenciários, sem necessidade de transporte para o tribunal — medida que reduz custos, riscos de fuga e incidentes de segurança. O mesmo sistema foi concebido para proteger vítimas vulneráveis durante depoimentos sensíveis, evitando que sejam obrigadas a reviver traumas perante o agressor.

Muchanga anunciou também a expansão da justiça itinerante, com a entrega de um novo tribunal móvel destinado a operar em distritos de difícil acesso, como Eráti, Nacarôa e Memba. A estratégia pretende aproximar a justiça das populações que enfrentam barreiras físicas, económicas ou linguísticas para chegar às sedes distritais. O plano estratégico prevê que cada província do país tenha, no futuro, o seu próprio tribunal móvel. Faizal Raimo