Violador de sete menores apanha 24 anos de cadeia em Nampula

O Tribunal Judicial da Província de Nampula condenou, na sexta-feira (7 de Novembro), um homem de 60 anos de idade a 24 anos de prisão maior, por abusar sexualmente de sete menores, com idades compreendidas entre 8 e 13 anos, na localidade de Massa, cidade de Nampula.

De acordo com a sentença proferida pela 5.ª Secção Criminal, o arguido foi julgado e condenado com base no artigo 124, número 2, do Código Penal, que permite fixar uma pena única agravada. O tribunal fixou ainda o pagamento de 560 mil meticais de indemnização, 80 mil meticais para cada uma das vítimas , além de 800 meticais de imposto de justiça e 1.000 meticais de emolumentos ao defensor oficioso.

Durante a leitura da decisão, o juiz considerou a pena uma forma de reforçar a protecção das crianças e desencorajar práticas nocivas nas comunidades.

“O senhor Aiuba, com a sua idade, devia lembrar-se de que, para além de ser pai, é avô. Aquelas crianças que nós vimos aqui são suas netas, até se calhar outras podiam ser suas bisnetas. Então, poderia ter vergonha ou remorsos de, pelo menos, tentar uma brincadeira do género com aquelas crianças”, declarou o magistrado.

O juiz explicou que, em Moçambique, qualquer acto sexual com menores até aos 18 anos é proibido, mesmo que haja consentimento, porque as crianças “não têm o conhecimento necessário nem estão preparadas fisicamente para tais actos”.

A advogada da Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC), Clara Mendonça, que acompanhou o processo, considerou a decisão “uma vitória da justiça e dos direitos humanos”.

“Estamos muito satisfeitos com a sentença. O nosso sentimento é de que a justiça foi feita. Ele foi condenado pelo crime de que é acusado”, declarou à imprensa.

Entre os familiares das vítimas, o sentimento era de alívio e gratidão, após meses de angústia e espera pelo desfecho do caso.

“Eu não contava dizer que esse arguido seria condenado. Estava com dúvidas pela demora, mas a FDC sempre me deu forças para não desistir do caso, e não desisti mesmo”, contou uma das mães, emocionada.

A condenação do idoso reforça o compromisso das organizações da sociedade civil, do Governo e das instituições judiciais de Nampula na protecção das crianças e no combate à impunidade de crimes que atentam contra a dignidade humana e o bem-estar das comunidades. Assane Junior