Venâncio Mondlane é acusado de desobediência e incitação à violência

A Procuradoria-Geral da República (PGR) notificou na última Terça-feira (15.10.2024) o candidato à presidência Venâncio Mondlane, acusando-o de desobediência à lei, desrespeito às instituições governamentais, incitação à violência e disseminação de informações falsas.

A intimação decorre da contínua série de tumultos sociais, desobediência ao público, desconsideração pelas instituições estatais, incitação à violência e disseminação de informações enganosas promovidas pelo candidato à presidência, Venâncio Mondlane.

Por meio de uma nota à imprensa divulgada nesta Terça-feira (15.10.2024), o Ministério Público afirma que Venâncio Mondlane, que se apresenta como candidato à presidência, se declarou vencedor e incita a uma usurpação do poder de maneira ilegítima.

“Mais agravante, ainda, são os pronunciamentos deste em divulgar informações sobre os resultados eleitorais não confirmados pelos órgãos competentes, autoproclamar-se Presidente da República, afirmando ter criado uma comissão de transição de poder e incitar a população a actos de violência e desordem pública, com alegação de que se deve tomar o poder.”

Esta é a segunda vez, em que o Ministério Público convoca o candidato à presidência Venâncio Mondlane para comparecer perante um procurador, a fim de explicar-se sobre supostas incitações à violência, desrespeito ao Estado e a prática de irregularidades eleitorais, entre outros assuntos.

O comunicado indica que, mesmo após ter recebido uma notificação do Ministério Público, é alarmante a atitude de Venâncio Mondlane ao persistir em acções que desrespeitam os princípios e as normas ético-eleitorais.

A Procuradoria Geral da República expressou sua preocupação também em relação ao facto de o candidato se autoatribuir continuamente a condição de vencedor, fazendo afirmações sobre sua chegada ao poder de maneira ilegítima. Redacção