Sociólogo alerta para fracasso do Estado-providência e pede emergência da sociedade-providência

O sociólogo moçambicano Pedrito Cambrão advertiu, esta quarta-feira em Maputo, que Moçambique corre o risco de comprometer os ganhos da independência caso não consiga transformar a democracia política em democracia social. A posição foi defendida na sua intervenção na VII Conferência Internacional do IESE, dedicada aos 50 anos de independência do país.

Segundo Cambrão, o Estado moçambicano falhou na consolidação de um verdadeiro Estado-providência, capaz de garantir direitos básicos como saúde, educação, habitação e segurança social. “O voto perde o seu valor quando a urna não se traduz em pão na mesa, escolas dignas para as crianças ou hospitais com medicamentos disponíveis”, afirmou perante académicos e decisores políticos.

O investigador explicou que, em vez de um Estado social robusto, o país assiste ao surgimento do que designa como “sociedade-providência”, protagonizada por organizações comunitárias, igrejas, universidades, ONGs e fundações. “A fundação Tzu Chi é exemplo disso, ao oferecer escolas e casas a vítimas do ciclone Idai, assumindo responsabilidades que caberiam ao Estado”, ilustrou.

Na sua análise, o Estado deve passar a desempenhar um papel facilitador, criando condições legais e institucionais para que a sociedade civil se organize em respostas colectivas. “Não é possível falar de governação sustentável sem a participação activa de forças vivas para além do aparelho estatal”, defendeu.

Cambrão não poupou críticas à corrupção e à opacidade que, segundo ele, marcam a gestão pública em Moçambique. Denunciou o secretismo nos contratos, o afastamento das populações das decisões públicas e a “globalização da indiferença” que, nas suas palavras, anestesiou a sociedade. “Precisamos romper com este ciclo vicioso de apatia e impunidade”, alertou.

Para o sociólogo, a democracia representativa encontra-se esgotada, tendo-se transformado em partidocracia, onde os deputados respondem mais aos interesses dos partidos do que às necessidades do povo. “Os representantes tornaram-se amputados da realidade, preocupados com regalias pessoais e não com a vida do cidadão comum”, criticou.

Face a este cenário, Cambrão defendeu o fortalecimento da democracia participativa, com orçamentos inclusivos, assembleias comunitárias e plataformas deliberativas. “O povo deve fiscalizar os deputados, e estes devem prestar contas ao povo que os elegeu e não ao partido”, sublinhou.

O académico acrescentou que o futuro de Moçambique dependerá da capacidade de enfrentar as desigualdades e de transformar a chamada “maldição dos recursos naturais” em oportunidades de desenvolvimento equitativo. “Se não reinventarmos o país agora, os próximos 50 anos serão apenas uma repetição dos erros dos últimos 50. A independência não pode ser em vão”, concluiu. Faizal Raimo