Sismo Eduardo exige Justiça independente para travar corrupção

O Presidente da Associação de Paralegais para a Assistência no Apoio do Desenvolvimento Sustentável da Comunidade (APADEC) e defensor dos direitos humanos, Sismo Eduardo, defende que o combate efectivo à corrupção no sector da Justiça em Moçambique deve começar ao mais alto nível do Estado, com um compromisso real e visível, e não apenas com discursos formais.

Segundo Sismo Eduardo, a corrupção está enraizada em vários sectores da sociedade, incluindo a Justiça, a educação, a saúde e os concursos públicos. Para o activista, o problema começa logo nos processos de ingresso e recrutamento, onde, segundo denuncia, muitas vezes prevalece o pagamento de subornos em vez do mérito e da competência.

“O combate à corrupção que se fala hoje é teórico. Na prática, não existe. Se desde a base o acesso depende de pagamento, o que se está a fazer é melhorar a qualidade da corrupção e não combatê-la”, afirmou.

Para o presidente da APADEC, a mudança deve partir do topo da República, com uma decisão firme de eliminar as chamadas “comissões” associadas a contratos públicos e nomeações. Defende que os concursos públicos devem ser ganhos pela competência técnica e que as vagas devem ser ocupadas por quem demonstra capacidade, e não por quem tem maior poder financeiro.

Sismo Eduardo sustenta ainda que a Procuradoria e os tribunais devem actuar com independência efectiva, livres de pressões políticas ou interferências externas. Na sua visão, enquanto houver tratamento selectivo de denúncias, sobretudo quando envolvem figuras influentes, continuará a prevalecer a sensação de impunidade no país.

O activista acrescenta que o Gabinete de Combate à Corrupção deve agir com imparcialidade absoluta, sem distinção de estatuto social, posição política ou influência económica, garantindo igualdade de tratamento perante a lei para empresários, governantes, funcionários públicos e cidadãos comuns.

Para Sismo Eduardo, a corrupção afecta directamente os serviços essenciais e agrava o sofrimento das camadas mais vulneráveis da população. “Se o cidadão comum não se sente protegido pela Justiça, então o país está doente”, declarou.

Na sua análise, Moçambique dispõe de recursos humanos e naturais suficientes para superar a pobreza, mas a corrupção continua a comprometer esse potencial. O desafio, conclui, é transformar o discurso oficial em acções concretas, capazes de restaurar a confiança dos cidadãos na Justiça e nas instituições do Estado. Assane Júnior