Segundo o FMI, Moçambique enfrenta dificuldades de acesso ao financiamento. Quid facere?

O Fundo Monetário Internacional (FMI) alertou, há dias, que Moçambique enfrenta condições de financiamento cada vez mais difíceis, levando a cortes na aquisição de bens e serviços, em 2025, ano que registou um crescimento económico de 0,5%.

O alerta do FMI não é apenas um número frio num relatório. Quando se fala em crescimento de 0,5% e crise de liquidez, isso traduz-se em algo muito concreto: o Estado está sem dinheiro para pagar contas básicas, bancos receiam dar empréstimos, fornecedores ficam à espera de serem pagos, serviços públicos a funcionar no limite orçamental…

Moçambique não é um país pobre em recursos. Pelo contrário, tem recursos naturais/energéticos com o gás natural, carvão, areias, grafite…; recursos hídricos, por todo o país; potencial agrícola enorme; uma costa estratégica enorme e portos importantes na região, o caso do porto da Beira e o de Maputo.

Então, a pergunta que não quer calar é: como é que um país com toda essa riqueza continua com hospitais sem medicamentos/água/sabão; escolas sem condições mínimas para o processo de ensino e aprendizagem, salários públicos baixos e pagos com algum atraso, serviços públicos deficitários, dependência de ajuda externa crónica, baixa diversificação económica, fraca industrialização, corrupção estrutural, elite político-económica predadora (nyonguistas, cartéis, raposas, gangsters que procuram capturar os Estados).

Apesar do país ter saída da lista cinzenta do GAFI, o que é de louvar, contudo precisa de aprimorar alguns aspectos:

Primeiro, os recursos só se transformam em desenvolvimento quando não há secretismo na negociação de contractos, há transparência fiscal, accountability (prestação de contas) e, sobretudo, quando há gestão responsável. Caso contrário, o dinheiro fica concentrado nos cofres de algumas pessoas (elite político-económica cleptocrática);

Segundo, depois do escândalo das chamadas “dívidas ocultas/incultas”, o país perdeu credibilidade internacional, o que encareceu o crédito e travou investimentos. Daí o imperativo da boa governação ou governação sustentável.

Terceiro, quando o Estado gasta mais do que arrecada, durante anos, e depende de empréstimos para tapar simples buracos nas ruas/estradas, chega um momento em que a bola de neve fica grande demais. E está-se a sentir isso na pele.

Quarto, quando benefícios fiscais são excessivos ou mal fiscalizados, elites político-económicas se misturam, o resultado é haver: uns ficam cada vez mais ricos, ou a viver a grande e a francesa/no luxo/na “relva” e outros cada vez mais pobres, ou a viver do pão que o diabo amassou/no lixo/ “selva”).

É verdade que Moçambique está claramente num momento crítico. Mas, nada de fatalismo. Países não fracassam por natureza, mas por más escolhas políticas, instituições fracas e falta de responsabilidade e responsabilização. O momento actual de crise, hic et nunc, deve servir de ponto de metanoia: reformas profundas são necessárias na gestão da dívida, transparência dos contractos extractivos, combate real à corrupção (o cancro que grassa e desgraça Moçambique) e priorização da área da saúde e da educação no orçamento.

Portanto, ou o país reorganiza a forma como gere a sua riqueza e as suas dívidas, ou continuará preso a esse ciclo de recursos abundantes e de pobreza persistente ou gritante simultaneamente, e a depender, continua e infelizmente, das IBW (Instituições da Bretton Woods).

Termino com as exortações de São Francisco de Assis: “Até aqui pouco ou nada fizemos, recomecemos”; de Santo Agostinho: “As duas lindas filhas da esperança são a indignação e a coragem” e do Filantropo Dino Foi: “Em Moçambique, ainda é possível”. Portanto, nada de resignação/rendição/fatalismo, mas, sim, recomeço, coragem, seriedade, responsabilidade e responsabilidade, pois ainda é possível mudar o rumo dos acontecimentos.