Reivindicação dos pais e encarregados de educação resulta na isenção de taxas guarda e matriculas nas classes da escolaridade obrigatória nas Escolas Básica e Secundária de Murrapaniua

As reivindicações feitas pelos pais e encarregados dos alunos da Escola Básica de Murrapaniua em relação à isenção das taxas de guarda durante a matrícula, resultaram na eliminação dessa taxa, trazendo benefícios não apenas para os alunos da Escola Básica, mas também para os da Escola Secundária local.
Tanto os alunos como os pais confirmam essa mudança, após um confronto directo com a direcção da Escola Básica de Murrapaniua que acabou resultando na intervenção da polícia.

Na semana passada, o recém-nomeado director Provincial de Educação, William Tunsine, ressaltou a importância de combater qualquer forma de cobrança que seja considerada ilegal, destacando a luta contra a taxa de guarda.
Segundo apuramos, antes do confronto entre os pais e encarregados e a direcção da Escola Básica de Murrapaniua, todos os estudantes do ensino secundário do primeiro ciclo eram obrigados a realizar o pagamento da matrícula no valor de 110 meticais, além de uma taxa de guarda de 100 meticais, resultando em um total de 210 meticais. Para os alunos do segundo ciclo do ensino secundário, era necessário pagar 200 meticais pela taxa de guarda e 150 meticais pela matrícula, totalizando 350 meticais, um valor considerado excessivo.
Entretanto, embora os pais e encarregados de educação tenham realizado os pagamentos de 210 e 350 consoante a classe de seus filhos, o recibo não apresentava clareza, indicando apenas que se referia à contribuição do pai e encarregado de educação do aluno inscrito.

Após a recente onda de agitações, os directores das escolas Básica e Secundária de Murrapaniua tomaram a decisão de eliminar as taxas de guarda e de matrícula de 1ª à 9ª classe, uma iniciativa bem recebida pelos pais, que inscrevem em grande número os seus filhos.

“Os estudantes da sétima, oitava e nona classes estavam realizando o pagamento das matrículas, o que levou nossos pais, a invadirem o gabinete do director para barrar os pagamentos”, contou um dos alunos entrevistado na Escola Secundária de Murrapaniua, ao ser indagado pelo Rigor sobre os acontecimentos na escola durante a primeira semana de aulas.

“Ontem, o director anunciou que não haveria pagamentos. Porém, tenho uma dúvida: aqueles que já efectuaram os pagamentos anteriores, receberão o valor de volta? Eu proponho que quem pagou não precise desembolsar novamente, caso surjam novas taxas”, disse outro aluno que esteve na reunião na qual a direcção da escola comunicou a suspensão dos pagamentos.

“Ouvimos com Venâncio, que as matrículas não devem ser pagas, e por isso expressamos nossa insatisfação. Além disso, estamos cansados de pagar os custos dos guardas. Não somos obrigados a pagar por esses serviços, a escola está nos prejudicando”, comentou outro estudante da Escola Secundária de Murrapaniua.
Os pais e encarregados de educação das duas instituições de ensino, básica e Secundária de Murrapaniua, estão muito contentes com a informação sobre a isenção da taxa. Venedio João comentou: “Acho correcto que essa cobrança seja eliminada, o director afirmou que não haveria mais necessidade de pagar essa contribuição. As pessoas vieram aqui não apenas para discutir o pagamento do serviço de guarda, mas também sobre as matrículas, pois não há motivos que justifiquem isso. O presidente Chapo já anunciou que não haveria cobranças para a 1ª e 9ª classes, mas temos visto diversos pagamentos a ocorrerem”.
O directora da Escola Secundária de Murrapaniua, Ossufo Chale, informou ao Rigor que houve um equívoco, já que a administração da instituição não se propôs a exigir qualquer taxa referente ao pagamento do salário de guarda.
Ele explicou que a escola tem, de facto, recebido contribuições dos pais no montante de 200 meticais visando a construção de salas de aula, em uma iniciativa dos próprios pais representados no Conselho da Escola.
“Na escola, não estamos cobrando taxas, mas apenas cobramos um valor para a construção de novas salas de aula, um projecto que começou em Abril e concluído em Dezembro do ano passado. Já colhemos frutos dessas solicitações; temos novas salas de aula. Quanto às matrículas, estamos fazendo cobranças conforme as directrizes do Sistema Nacional de Educação, que estipulam pagamentos para as 10ª, 11ª e 12ª classes. Essa é a informação que posso compartilhar agora”, afirmou Ossufo Chale, confirmando esses detalhes aos nossos repórteres com base nos recibos emitidos.
O gestor da Escola Secundária de Murrapaniua esclareceu que as demandas dos pais são ilegais, pois pediam a isenção do pagamento das matrículas do 1º ao 12º ano. Essa solicitação é contrária à legislação do Sistema Nacional de Ensino, que estabelece a gratuidade apenas para as classes sistema de ensino obrigatório, ou seja, da 1ª à 9ª classes.
“O que soube é que, após a confusão, entrei à tarde e encontrei um grupo de estudantes aqui. As informações que estou recebendo indicam que eles desejam que as taxas de matrícula não sejam cobradas da primeira até a décima segunda classe. No nosso caso específico, eles não querem que respeitemos essa cobrança da sétima à décima segunda classe, o que não é viável, pois ainda não possuímos a base legal que estabelece que as taxas da décima e décima segunda classe não devem ser pagas; eu não posso agir de forma contrária. As exigências que chegam até mim são essas. Não sei de onde obtêm a informação de que as matrículas da sétima à décima segunda não devem ser pagas”.
Vale destacar que o recém-nomeado Director Provincial de Educação em Nampula, William Tunsine, anunciou em uma visita a algumas escolas da cidade de Nampula, no último final de semana, que as matrículas para todas as classes deveriam seguir até o dia 3 de Março, data em que as instituições de ensino são obrigadas a realizar a estatística geral dos alunos.

A iniciativa, conforme informou o director provincial de Educação, procura garantir que todas as crianças possam ter acesso, para que nenhuma fique de fora devido à perda da matrícula. Vânia Jacinto