PRM invoca risco de desordem para deter Gamito dos Santos, apesar de apelos à marcha pacífica

A Polícia da República de Moçambique (PRM) afirma ter impedido a manifestação que havia sido marcada para o último sábado, 10 de Maio, em Nampula, por considerar que a mesma representava um risco à ordem e segurança públicas. O protesto, convocado pelo activista Gamito dos Santos, visava exigir respostas urgentes das autoridades perante a escassez de combustível que afecta severamente a província.

Em conferência de imprensa realizada esta segunda-feira, 12 de Maio, a porta-voz do Comando Provincial da PRM em Nampula, Rosa Chauque, declarou que a corporação recebeu informações prévias que indicavam a possibilidade de desordem. “Tomamos conhecimento de que se preparava uma marcha e, segundo as informações que nos chegaram, esta não seria pacífica. Por isso, a polícia deslocou-se ao local e abordou o organizador para obter mais detalhes sobre os objectivos e a natureza da manifestação”, afirmou Chauque.

Durante a operação, o activista Gamito dos Santos foi temporariamente detido e conduzido a uma subunidade policial. A PRM nega ter havido qualquer acto de agressão ou tortura, como denunciaram várias testemunhas. Segundo a porta-voz, “o cidadão agiu de forma agressiva e tentou, sem sucesso, agredir um dos nossos membros. Foi então convidado a deslocar-se a uma subunidade para prestar esclarecimentos, e posteriormente foi libertado”.

Lesão contraída por Gamito dos Santos durante a sua detenção pela PRM, em Nampula.

No entanto, nas redes sociais circulam vídeos e fotografias que mostram agentes da polícia a cercarem o activista durante o momento da detenção, sendo visível que a sua camisa foi rasgada. Há também registos de ferimentos sofridos por Gamito dos Santos, o que contradiz a versão oficial. A porta-voz da PRM, confrontada com estas imagens, não esclareceu como os ferimentos teriam ocorrido.

Contudo, os argumentos da polícia contrastam com os registos públicos deixados pelo activista. Tanto nas cartas dirigidas às autoridades como nas suas redes sociais, Gamito dos Santos apelava à realização de uma manifestação ordeira, sem palavras de ódio ou cartazes insultuosos, sublinhando que o protesto deveria ser pacífico e simbólico.

A detenção gerou forte reacção por parte da sociedade civil. Diversas organizações de direitos humanos condenaram a acção policial, considerando-a uma violação clara do direito à manifestação e à liberdade de expressão. A Rede Moçambicana dos Defensores de Direitos Humanos (RMDDH) exigiu a responsabilização dos agentes envolvidos e apelou ao respeito pelos direitos fundamentais dos cidadãos. “Este tipo de conduta por parte das autoridades representa uma grave ameaça ao Estado de Direito e não pode ser tolerado”, lê-se no comunicado emitido. Vânia Jacinto