Presidente Chapo considera Constituição Anotada crucial para diálogo nacional e reforço do Estado de Direito

O Presidente da República, Daniel Chapo, afirmou esta sexta-feira, (19 de Junho) que o actual contexto nacional é propício a uma reflexão profunda sobre os princípios constitucionais, sublinhando que a publicação da “Constituição da República de Moçambique Anotada” representa um instrumento essencial para enriquecer o diálogo nacional inclusivo em preparação.

Falando após o lançamento oficial da obra, promovida pelo Tribunal Supremo, Chapo destacou a importância simbólica da data, que assinala os 50 anos da aprovação da primeira Constituição moçambicana e da Independência Nacional. “Hoje completamos 50 anos da nossa Constituição, aprovada em Tofo, no dia 20 de Junho de 1975, cinco dias antes da proclamação da independência”, recordou.

Segundo o Chefe do Estado, a nova versão anotada da Constituição permitirá que todos os moçambicanos compreendam melhor o conteúdo e o espírito da Lei Fundamental, reforçando assim o Estado de Direito e promovendo uma cidadania mais activa e consciente. “Vai permitir que todos percebam melhor os artigos e possam interpretar o presente e o futuro, com base no passado”, afirmou.

Chapo defendeu ainda que a leitura crítica da obra poderá contribuir significativamente para os debates do futuro diálogo nacional, que poderá culminar em propostas de revisão constitucional. “Não há melhor contributo para o diálogo do que este trabalho dos autores, que ajuda a compreender profundamente o que está na nossa Lei mãe”, declarou.

O Presidente felicitou os autores e destacou a obra como ferramenta pedagógica e jurídica para operadores da justiça, académicos e o cidadão comum, reiterando o apelo à participação de todos no processo de construção de uma sociedade mais justa, democrática e inclusiva. Redacção