PR lança desafio nacional para integração dos serviços digitais

O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, lançou esta quarta-feira (11), em Maputo, um desafio nacional para a criação de uma Comissão Técnica Multissectorial dos Serviços Digitais, com a missão de apresentar, até ao final do primeiro semestre deste ano, um plano de integração capaz de transformar a forma como o Estado serve os cidadãos. O anúncio foi feito na abertura da Primeira Conferência Nacional sobre Transformação Digital, que reúne diferentes sectores ligados à modernização tecnológica do país.

Na sua intervenção, o Chefe do Estado começou por manifestar solidariedade às vítimas das cheias que afectaram várias regiões do país, garantindo que o Governo continua mobilizado para reforçar a assistência humanitária e a capacidade nacional de prevenção e resiliência. Segundo afirmou, as calamidades naturais reforçam a necessidade de apostar em soluções tecnológicas que salvem vidas, destacando a importância de sistemas de alerta precoce e plataformas digitais de coordenação de emergências.

Dirigindo-se aos participantes, Chapo defendeu que a conferência vai além do debate técnico, representando uma reflexão sobre o tipo de Estado que Moçambique pretende construir. “A tecnologia só cumpre o seu propósito quando melhora a vida das pessoas”, afirmou, sublinhando que o objectivo é reduzir distâncias, democratizar oportunidades e tornar os direitos mais acessíveis ao cidadão.

O Presidente destacou ainda que o desenvolvimento dos países depende cada vez mais de infra-estruturas digitais, considerando que estas ligam o cidadão ao conhecimento, ao Estado e às oportunidades económicas. Para o estadista, a transformação digital simboliza a entrada de Moçambique numa nova etapa, em que o cidadão deixa de ser “um peregrino da burocracia”, passando a aceder a serviços mais simples e eficientes.

No discurso, Chapo reiterou que a transformação digital constitui uma escolha política e um dos pilares do actual ciclo governativo, razão pela qual foi criado, pela primeira vez na história do país, o Ministério das Comunicações e Transformação Digital. Alertou, contudo, que não haverá um verdadeiro Estado digital enquanto persistirem mentalidades analógicas, defendendo maior interoperabilidade institucional e o fim dos sistemas isolados.

O Chefe do Estado anunciou também reformas em curso, incluindo a criação da Agência de Modernização e Inovação, a revisão da legislação sobre segurança cibernética e protecção de dados, o desenvolvimento do Portal do Cidadão e a implementação de uma arquitectura digital orientada para a eficiência e soberania tecnológica.

Na parte final da intervenção, Daniel Chapo classificou a transformação digital como uma agenda de dignidade, eficiência e futuro colectivo, manifestando a expectativa de que a conferência marque o momento em que Moçambique decide entrar plenamente na era digital, antes de declarar oficialmente aberto o encontro nacional dedicado ao tema. Redacção