PR desmonta acusações de abusos em Cabo Delgado e diz que nova delegação da CNDH é resposta “clara e inequívoca”

O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, afirmou esta sexta-feira, em Pemba, que a abertura da primeira Delegação Provincial da Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), instalada em Cabo Delgado, representa uma resposta “clara e inequívoca” às alegações de abusos de direitos humanos na província afectada pelo terrorismo. O Chefe do Estado disse estar satisfeito com as novas instalações e reforçou que o seu Governo está “firmemente comprometido” com o Estado de Direito Democrático.

Falando à imprensa após visitar a delegação recém-inaugurada, o Presidente explicou que a escolha de Cabo Delgado para acolher a primeira representação da CNDH fora de Maputo é estratégica e responde directamente ao contexto de insegurança vivido na região.
“Constatámos que a primeira Delegação da Comissão Nacional dos Direitos Humanos aqui na província de Cabo Delgado está bem instalada. Em termos de condições, estamos bastante satisfeitos”, afirmou.

Daniel Chapo sustentou que a decisão de priorizar Cabo Delgado visa combater a “desinformação e manipulação” que circulam a nível nacional e internacional sobre alegados abusos cometidos no âmbito da resposta ao terrorismo.

“Há desinformações e manipulações que dizem que não há respeito pelos direitos humanos. Esta delegação surge como resposta clara a essa narrativa”, sublinhou.

O Chefe do Estado revelou que, antes da abertura da delegação, o Governo já havia destacado a CNDH para uma investigação detalhada em terreno, com cobertura abrangente nos distritos mais afectados pela violência armada.

“A Comissão fez um trabalho profundo em toda a província, desde Palma, Afungi, Mocímboa da Praia, Macomia e outras zonas afectadas. Não constataram as questões que alguns jornais e indivíduos que se fazem passar por investigadores estão a evocar”, afirmou.

Além da CNDH, a Procuradoria-Geral da República (PGR) também participou nas averiguações, numa acção coordenada que, segundo Chapo, reforçou a conclusão de que as alegações publicadas não correspondiam à verdade.

O Presidente defendeu que a abertura da delegação em Cabo Delgado fortalece a posição do Governo na matéria dos direitos humanos e demonstra empenho na consolidação do Estado de Direito.

“É um governo comprometido com o respeito pelos direitos humanos e com a consolidação do Estado de Direito Democrático. Por isso, achámos extremamente importante abrir aqui a primeira delegação da CNDH”, disse.

Daniel Chapo concluiu afirmando que pretende expandir a presença da Comissão a todo o país.
“Queremos um Estado inclusivo, em que todos façam parte do processo de desenvolvimento sustentável. Vamos continuar a abrir mais delegações para garantir que a CNDH esteja representada em todo o território nacional”, garantiu. Faizal Raimo