PR defende sistema judicial mais célere e humanizado para proteger direitos da criança

O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, defendeu esta segunda-feira (2), em Maputo, a necessidade de um sistema judicial mais célere, humanizado e orientado pelo superior interesse da criança, considerando que a promoção e a protecção integral dos direitos da criança constituem um dever constitucional, legal e ético do Estado moçambicano.

Falando na abertura solene do Ano Judicial 2026, sob o lema “Promoção e Protecção integral dos direitos da criança: um compromisso do sistema judicial”, o Chefe do Estado afirmou que o país inicia o novo ano judicial num contexto social exigente, marcado por desafios institucionais e pelos impactos recorrentes de cheias e inundações, sobretudo nas regiões sul e centro.

Daniel Chapo sublinhou que a criança ocupa um lugar central no desenvolvimento nacional, lembrando que mais de metade da população moçambicana tem menos de 18 anos, pelo que proteger a infância significa proteger simultaneamente o presente e o futuro do país.

Novo Tribunal Judicial de Maputo aproxima Justiça do cidadão

Presidente-da-Republica-inaugura-o-edificio-para-o-funcionamento-do-Tribunal-Judicial-da-Provincia-de-Maputo

No mesmo acto, o Presidente da República inaugurou o novo Tribunal Judicial da Província de Maputo, defendendo que a infra-estrutura deve reforçar a confiança entre a Justiça e o cidadão e consolidar o Estado de Direito no país.

Segundo Chapo, o fortalecimento das instituições judiciais é determinante para a dignidade do Estado, sublinhando que o prestígio das instituições públicas influencia directamente a confiança dos cidadãos no sistema de justiça e a efectivação dos direitos fundamentais.

O Chefe do Estado reiterou o compromisso do Governo de continuar a reforçar o sector da Justiça com meios humanos, materiais e financeiros, visando melhorar o acesso à justiça e as condições de trabalho dos magistrados, oficiais de justiça e demais operadores judiciais.

Ao encerrar, Daniel Chapo destacou que investir na justiça da criança é investir na paz social e no desenvolvimento do país, apelando ao sistema judicial para continuar a assumir o seu papel de garante dos direitos da criança e contribuir para a construção de uma sociedade mais justa, segura e confiante. Redacção