Parlamento prorrogou isenção do IVA, mas em Nampula o açúcar, óleo e sabão não baixaram de preço

Apesar da prorrogação da isenção do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) aprovada pelo Parlamento no passado dia 14 de Maio, os consumidores da cidade de Nampula dizem ainda não sentir qualquer alívio nos preços do açúcar, óleo alimentar e sabão. A medida, que estende a isenção até Dezembro de 2025, também abrange toda a cadeia de produção e comercialização desses bens, bem como a importação de matérias-primas e equipamentos para as respectivas indústrias.

Entretanto, nos mercados e estabelecimentos comerciais de Nampula, os preços destes produtos permanecem praticamente inalterados. O açúcar continua a ser vendido a 90 meticais o quilo, o óleo alimentar (5 litros) ronda os 720 meticais, e a barra de sabão mantém-se nos 45 a 50 meticais — valores muito próximos aos registados antes da aprovação da medida fiscal.

“Reduziram o IVA, mas nós não sentimos nada. O problema é que os produtos continuam caros. Uma pessoa com filhos precisa de comida acessível. O governo devia estender esta redução a todos os produtos alimentares”, sugeriu Picote Sérgio Luís da Silva, morador da cidade de Nampula.

Para Palmira Belê, a situação está, inclusive, a agravar-se. “Nada está a melhorar. Antes conseguíamos fazer o rancho com 500 meticais. Agora, não dá para quase nada. Em vez de baixarem, os preços aumentam. O governo precisa controlar isso”, defendeu.

Do lado dos comerciantes, reina a confusão e a falta de informação. Nelson Azevedo e Litos Armando, dois vendedores, disseram não ter recebido orientações formais sobre como aplicar a redução. “Cada um vende como pode. Os preços variam muito. O balde de óleo de 20 litros, por exemplo, custa agora 2.100 meticais. Não sabemos se devemos baixar ou não”, confessou Litos.

Recorde-se que a isenção fiscal foi concebida para aliviar o custo de vida, mas sem fiscalização efectiva e sensibilização aos comerciantes, muitos consumidores temem que se trate apenas de uma decisão no papel, sem reflexos no bolso. Zeferino Jumito