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OTM quebra o silêncio no 1.º de Maio: trabalhadores explorados, salários em atraso e repressão sindical
Em Nampula, a Organização dos Trabalhadores de Moçambique – OTM Central Sindical aproveitou as celebrações do 1.º de Maio para denunciar situações de exploração laboral, salários em atraso e perseguição sindical, numa cerimónia que expôs o colapso silencioso das garantias laborais no país.
Este ano, o Dia Internacional dos Trabalhadores foi celebrado sob o lema “Pelos Direitos Laborais e Sindicais: a luta continua!” e, segundo a organização, o momento foi mais de denúncia do que de celebração.
O secretário provincial da OTM em Nampula, Rodrigues Júlio, destacou casos de trabalhadores forçados a assinar contratos sem ler, ausência de equipamentos de protecção individual e perseguições sistemáticas contra quem tenta organizar ou aderir a movimentos sindicais.
“Exortamos para que cessem as intimidações, perseguições e expulsões de líderes sindicais, especialmente os mais activos nas empresas. Essas práticas configuram uma estratégia de silenciamento contra quem luta pelos direitos e bem-estar dos trabalhadores”, afirmou Júlio.
O dirigente sindical acusou ainda o Estado moçambicano de falta de vontade política para defender os direitos dos trabalhadores, apontando como exemplo a restrição da liberdade sindical.
“Estamos a assistir à vedação do exercício pleno do activismo sindical e à promoção selectiva de estruturas como o Sindicato Nacional da Função Pública (SNAFP), o que julgamos ser uma estratégia para enfraquecer a OTM na sua missão de massificação do movimento sindical.”
Entre outras preocupações apresentadas pela organização, destacam-se os salários ilegais, contratos precários e o agravamento do custo de vida.
“Os reajustes salariais acontecem uma vez por ano, mas os preços dos produtos de primeira necessidade sobem todos os dias. Esta realidade agrava ainda mais a precariedade.”
As denúncias abrangem também a falta ou ineficácia da assistência médica nas empresas e a prática recorrente de descontos salariais para o INSS sem o devido encaminhamento das contribuições, o que deixa milhares de trabalhadores em situação de vulnerabilidade.
“Apelamos aos empregadores para que cumpram com as suas obrigações legais, canalizando as contribuições ao INSS, de modo a evitar que milhares de trabalhadores e suas famílias fiquem completamente desamparados”, concluiu. Vânia Jacinto
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