Ossufo Momade diz que descentralização provincial morreu com Afonso  Dhlakama

A RENAMO considera que o processo de descentralização em Moçambique foi desvirtuado e deixou de produzir os resultados esperados, sustentando que o modelo actualmente em vigor enfraquece a governação provincial e a democracia local.

O partido reafirma que a descentralização constitui uma conquista política da RENAMO, associada à liderança do falecido Afonso Dhlakama, advertindo que o actual modelo compromete a democracia e o desenvolvimento do país.

“O que está a acontecer hoje é um desvirtuamento do espírito da descentralização e uma traição à reforma pela qual lutámos”, afirmou o presidente da RENAMO, Ossufo Momade.

Falando recentemente em Nampula, Momade explicou que a descentralização, alcançada através de negociações políticas, deveria conferir poder efectivo aos governadores eleitos, algo que, segundo disse, não se verifica na prática.

“Nós lutámos pela descentralização do poder no país. Entregámos a nossa juventude para que Moçambique tivesse democracia e uma governação local forte, mas hoje o governador eleito não tem poder para implementar aquilo que prometeu durante a campanha”, declarou.

De acordo com a RENAMO, a introdução da figura do secretário de Estado nas províncias acabou por limitar as competências dos governadores eleitos, criando sobreposição de funções e conflitos institucionais que fragilizam a governação local.

“O governador eleito está a ser condicionado por alguém nomeado, o secretário de Estado, que detém competências semelhantes. Este não era o espírito da descentralização nem a expectativa do povo”, afirmou.

O partido entende que a descentralização não deve ser responsabilizada pelo sofrimento da população, defendendo que o problema reside na forma como o modelo foi implementado, com a coexistência de duas estruturas de poder no mesmo espaço administrativo.

“A descentralização não é a causa do sofrimento do povo. O que falhou foi a organização do sistema pelo Estado, ao criar estruturas paralelas, o que enfraquece a governação e desperdiça recursos”, acrescentou.

Para a RENAMO, Moçambique deveria adoptar um modelo assente em governadores eleitos com autoridade e responsabilidade claras, cabendo ao nível central apenas a função de representação do Estado nas províncias.

“Nós precisamos de governadores eleitos com poder real. O secretário de Estado pode existir como representante do Estado, mas não para bloquear quem foi escolhido pelo povo”, sublinhou Ossufo Momade. Vânia Jacinto