Mossuril sem e-SISTAFE autárquico continua sem autonomia financeira

O Município de Mossuril, o mais novo da província de Nampula, continua sem operar com o e-SISTAFE autárquico, sistema electrónico do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças (CEDSIF) que assegura a gestão digital e transparente das finanças públicas. Sem esta ferramenta, a autarquia permanece dependente de contas abertas em bancos e de processos manuais, situação que compromete a sua autonomia administrativa e orçamental.

Segundo Félix Goia, delegado provincial do CEDSIF, já foram ministrados dois módulos de formação — recuperação de orçamentos e execução de despesas. Contudo, os técnicos capacitados não pertencem ao quadro orgânico do município, mas a outras instituições em mobilidade, facto que atrasa a implementação.

Na prática, a ausência do sistema resulta em atrasos na execução de despesas, dificuldades na prestação de contas, menor transparência e maior risco de má gestão. Outras autarquias da província já utilizam o e-SISTAFE com técnicos e equipamentos próprios, deixando Mossuril em desvantagem.

Goia sublinha que o CEDSIF já garantiu formações e abriu as contas necessárias, restando ao município criar condições para integrar técnicos no seu quadro. “Em várias autarquias o sistema já funciona, algumas até com equipamentos apoiados por parceiros. Infelizmente, Mossuril está atrasado”, disse.

Apesar das limitações, o CEDSIF promete manter o apoio técnico, mas reconhece os desafios: a província tem 23 distritos e apenas três colaboradores afectos ao sistema. A escassez de recursos humanos e de equipamentos compromete a expansão célere da plataforma.

Enquanto não implementa o e-SISTAFE, Mossuril funciona de forma provisória e vulnerável, sem a autonomia financeira já conquistada por outras autarquias. Assane Júnior