Mais de mil ex-funcionários do Município de Nampula exigem reconhecimento e compensação pelos serviços prestados

Após nove meses, mais de mil ex-colaboradores que tiveram seus contratos interrompidos devido a várias irregularidades no começo da administração de Luis Giquira voltarão a interromper as actividades do Conselho Municipal nesta Quinta-feira, 2 de Janeiro de 2025. Eles exigem não apenas uma compensação pelo período em que trabalharam para o conselho Autárquico, mas também o pagamento dos salários referentes aos nove meses de suspensão.

Munidos com dísticos contendo várias mensagens, como “a injustiça gera conflitos, queremos justiça, seus malfeitores” e apitos, os ex-colaboradores forçaram a suspensão das actividades do Município. Eles alegam que a nova administração os iludiu com a promessa de readmissão, a qual, até agora, quase dez meses depois, não se concretizou.

De acordo com relatos de alguns grevistas entrevistados pelo Rigor, a administração municipal se comprometeu a abrir oportunidades para que aqueles que foram suspensos tivessem a oportunidade de voltar ao trabalho mediante concurso. No entanto, segundo eles, isso foi apenas um mal-entendido, pois a maioria dos suspensos não atende à faixa etária exigida para ser admitida no Aparelho do Estado.
“Após nos suspender, eles tinham dito que iam lançar vagas, para nós concorrermos, mas nós temos pessoas que estão há vinte anos a trabalhar aqui, e já estão com 50 anos, e que por Lei, não podem concorrer no aparelho do Estado, porque que não nomeou os mesmos, e só foi suspender dizendo que vai indemnizar? Mas sabemos que isto é mentira porque até agora não estamos a ver nada” disse Arcanjo Pachela, um dos ex-funcionários que acrescentou que “nós trabalhávamos com contratos da empresa, não há nenhum ex-funcionário que está aqui que não tem contrato, embora que eram provisórios, por isso, queremos nossas indemnizações dependendo os anos que cada um trabalhou, e os nossos salários de 9 meses que ficamos suspensos sem nenhum documento”.
Deolinda dos Santos Cavala, uma das ex-funcionárias suspensas, trabalhou como Chefe do Posto Administrativo Urbano de Muhala durante a gestão de Paulo Vahanle. Posteriormente, ela foi transferida para o pelouro de transportes, onde desempenhou a função de técnica, até ser suspensa.
“Sem emprego é difícil, e a vida está a me apertar, nos princípios eu fazia vale no banco, para construir a minha casa, mas agora, por não pagar o valor na totalidade, o banco escreveu a minha casa vende-se, e assim não sei como vou passar com os meus filhos e netos, porque como já não trabalho, confiava nesse dinheiro de indemnização que não sai, para pagar o banco e salvar a minha casa” disse Cavala.
Os ex-funcionários ameaçam continuar a amotinar-se no edifício sede do Conselho Municipal de Nampula, até que sejam pagos e/ou reintegrados.

“Já que se escolheram para o trabalho que nos tiraram, que fiquem, mas nós queremos o nosso dinheiro de indemnização pelos anos que trabalhamos, e os nove meses que ficamos a sofrer com os nossos filhos e netos, sem ter como comprar comida” disse Anabela Amizade, outra grevista.

O defensor dos direitos humanos Gamito dos Santos, que está a facilitar a mediação do caso, afirma que a situação está encaminhada de maneira favorável, uma vez que as autoridades municipais estão a colaborar de forma construtiva. No entanto, os grevistas parecem relutantes em respeitar o processo.
“Estamos a demandar este processo ao nível interno, já solicitamos autoridades judiciais, que recomendaram uma negociação extrajudicial. Neste preciso momento o Município está a responder de forma exaustiva as preocupações destes, mas é certo que, o tempo que passa é longo, a fome é maior, e o nível de desconhecimento da matéria, dita com que as pessoas saiam das suas casas, e acham que por algum momento podem fazer greve sem antes comunicar a entidade que está a negociar este facto, para defender os seus interesses, até já olham essa entidade como se fosse comprometida na causa do Município, mas nós não viemos defender nem o Município, nem a eles, mas sim, o cumprimento integral da Lei”, disse Gamito. Celso Alfredo