Justiça aposta na mediação judicial para travar morosidade nos tribunais

As províncias de Nampula e Niassa estão a apostar na mediação judicial como mecanismo alternativo para reduzir a morosidade processual e aliviar a pressão sobre os tribunais.

A iniciativa foi lançada com o início do Curso de Capacitação dos Serviços de Mediação Judicial, que decorre na cidade de Nampula, envolvendo 36 mediadores, dos quais 20 para Nampula e 16 para o Niassa, no âmbito do projecto de melhoria do acesso à justiça no norte do país.

Falando na ocasião, Sofia Manjate, em representação do Tribunal Supremo, explicou que a mediação judicial assenta no diálogo entre as partes, permitindo alcançar acordos sem necessidade de julgamento. Segundo a responsável, trata-se de um processo gratuito, com prazo máximo de 60 dias, o que o torna mais rápido em comparação com os tribunais.

Na sessão de abertura, o juiz presidente do Tribunal Judicial da Província de Nampula, Mahomed Khaled Mahomed Iqbal Varinda, afirmou que a aposta na mediação visa evitar o prolongamento de processos e promover soluções consensuais, contribuindo para maior eficiência do sistema de justiça.

Dados apresentados indicam que, em países onde o modelo está consolidado, mais de 60% dos conflitos mediados são resolvidos antes de julgamento.

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