Jota Pachoneia condenado por difamação a seis meses de prisão e um milhão de meticais de indemnização

Activista considera o julgamento injusto e confirma que já interpôs recurso da sentença

O activista social Joaquim Pachoneia foi condenado, na semana passada, pelo Tribunal Judicial da Cidade de Nampula, a seis meses de prisão, seis meses de multa e ao pagamento de uma indemnização no valor de um milhão de meticais, num processo por difamação.

A condenação resulta de um processo de difamação movido pelo ex-delegado provincial do Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários (INATRO), em Nampula, Hilário Macie.

Falando ao Jornal Rigor, Pachoneia classificou o julgamento como injusto, considerando que o processo não respeitou os princípios legais aplicáveis, uma vez que, segundo afirmou, os factos por si denunciados ocorreram quando o queixoso ainda exercia funções públicas.

“O julgamento, para mim, foi uma farsa. Foi uma farsa porque, em primeiro lugar, fui julgado a favor de alguém que já não é delegado. A lei manda que, nestes casos, eu fosse notificado pela instituição ou que o processo seguisse outra tramitação. Reverteram o cenário e, nos meus vídeos, eu nunca mencionei o nome dele, até porque eu nem conhecia o seu nome”, declarou, acrescentando que só tomou conhecimento da identidade do queixoso após contactos da Procuradoria.

O activista criticou ainda a decisão judicial, afirmando que a juíza do caso o condenou sem fundamentos claros, lembrando que a leitura da sentença teria sido adiada por duas vezes por alegada insuficiência de provas.

“Eu não sei de onde é que aquela juíza tirou aquela condenação. Condenou-me a seis meses de prisão, seis meses de multa e ainda a uma indemnização de um milhão de meticais. Trata-se de uma decisão que, para mim, não tem sustentação”, afirmou.

Pachoneia considerou existir uma contradição entre o discurso oficial de combate à corrupção e a actuação do sistema de justiça, sustentando que os cidadãos são desencorajados a denunciar irregularidades.

“O Presidente da República, o governador de Nampula e outros dirigentes apelam à denúncia da corrupção. Mas quando denuncias e acabas no banco dos réus, isso levanta sérias questões sobre quem está realmente a combater a corrupção”, disse.

O activista confirmou que já interpôs recurso da sentença, embora tenha manifestado pouco optimismo quanto ao desfecho do processo.

“Já recorremos, mas não tenho grandes esperanças. Conhecendo o sistema e a postura que vi ao longo do julgamento, é difícil acreditar numa reversão”, afirmou.

Relativamente ao valor da indemnização fixada pelo tribunal, Pachoneia afirmou não dispor de condições financeiras para o pagamento. Ainda assim, garantiu que não pretende abandonar o activismo social.

“Nós não ganhamos nada com isto. Fazemos por convicção e por amor ao país. O Estado é nosso e não vamos parar de fazer o nosso trabalho”, concluiu. Vânia Jacinto