INSS promove inscrição de agentes económicos e TCP de Kamaxakeni

Uma campanha de sensibilização com vista à inscrição de mais contribuintes (empresas ou entidades empregadoras), beneficiários e trabalhadores por conta própria (TCP) no sistema de segurança social está a ser levada a cabo pela delegação do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) no distrito municipal de Kamaxaqueni, na cidade de Maputo, desde a passada Terça-feira, 18 de Fevereiro.

Através de consciencialização, sensibilização e de actividades de divulgação, no terreno, em torno dos principais instrumentos legais que regulam a segurança social obrigatória no país, a delegação do INSS em Kamaxakeni está a trabalhar com uma equipa multissectorial, liderada pelo respectivo delegado distrital, Mateus Chimundi, que integra, igualmente, um técnico proveniente da administração daquele distrito municipal.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   A campanha inclui contactos inter-pessoais, com os grupos alvo, nomeadamente os agentes económicos e os trabalhadores informais, durante a qual está a ser difundido o Decreto que aprova o Regulamento de Segurança Social Obrigatório, Nº 51/2017, de 9 de Outubro. Durante as palestras de sensibilização aos grupos abrangidos são dados a conhecer  as vantagens por se estar inscrito no sistema de segurança social e os benefícios que são oferecidos pelo mesmo, tais como os subsídios por doença, por internamento hospitalar, por maternidade e paternidade, por morte, subsídio de funeral,  assim como as pensões de sobrevivência, por velhice e por invalidez.

A delegação distrital do INSS em Kamaxaqueni conta com 2.179 contribuintes (empresas), 63.241 beneficiários (trabalhadores), sendo que 50.684 destes são homens e 12.556 mulheres, 195 trabalhadores por conta própria e 3.880 pensionistas.