INSS denuncia desvio de contribuições por contabilistas em Nampula

O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) em Nampula alertou para práticas fraudulentas de alguns contabilistas que, mesmo após efectuarem descontos nos salários dos trabalhadores, não canalizam os valores devidos ao sistema de protecção social. De acordo com o delegado provincial, Arrone António, há casos em que as declarações de remuneração são elaboradas e entregues, mas posteriormente anuladas ou alteradas para retirar nomes de trabalhadores, permitindo que os montantes sejam desviados.

A taxa contributiva em vigor é de 7%, sendo 4% da responsabilidade da entidade patronal e 3% deduzidos ao salário do trabalhador. Contudo, segundo António, este mecanismo tem sido manipulado, resultando no aumento da dívida contributiva. “Temos contabilistas que reduzem o número de dias declarados ou simplesmente ficam com o dinheiro, em prejuízo dos trabalhadores e do sistema”, denunciou.

Para 2025, a delegação do INSS em Nampula estabeleceu como meta recuperar dívidas estimadas em 82,8 milhões de meticais. Até ao momento, já foram resgatados mais de 46 milhões, o que corresponde a 111,81% da meta semestral, demonstrando avanços, mas também a gravidade da situação de incumprimento.

O delegado provincial exortou as entidades empregadoras a reforçarem a fiscalização interna, exigindo tanto a guia de pagamento como a declaração de remunerações, de modo a evitar irregularidades e garantir transparência no processo. Sublinhou ainda que o Governo aprovou recentemente medidas de perdão de multas e redução de juros, através do Decreto 29/2025, de 9 de Julho, para incentivar a regularização de dívidas, mas advertiu que tais benefícios só terão impacto se houver disciplina e cumprimento efectivo por parte das empresas e trabalhadores por conta própria. Assane Júnior