INATRO de Nampula continua em apuros: 21 dias após nomeação, ainda sem delegado em exercício

O Instituto Nacional de Transportes Rodoviários (INATRO) em Nampula continua sem delegado em exercício, apesar de terem passado 21 dias desde a nomeação oficial do novo responsável, a 15 de Setembro. A instituição vive dias de incerteza e dificuldades administrativas, com vários serviços a funcionar de forma interina.

Nos últimos dois dias de Setembro, nomeadamente 29 e 30, o Presidente do Conselho de Administração (PCA) do INATRO, Nelson Mário Monteiro Nunes, deslocou-se a Nampula com o objectivo de apresentar publicamente o novo delegado. Contudo, a cerimónia foi sucessivamente adiada, deixando funcionários e utentes sem explicações claras sobre a real situação da liderança provincial.

Fontes próximas do processo revelaram que o impasse deve-se a denúncias relacionadas com a ausência de experiência profissional adequada do nomeado. De acordo com o qualificador profissional vigente em Moçambique, para ocupar o cargo de delegado provincial é exigido ter concluído o 2.º ciclo do ensino secundário ou o nível do ensino técnico-profissional equivalente, aliado a pelo menos cinco anos de serviço no respectivo sector, com boas referências.

Outra possibilidade é que o candidato esteja enquadrado, pelo menos, na classe B da carreira de técnico de regime geral ou específico, ou em carreira correspondente de regime especial, devendo ainda comprovar experiência mínima de três anos em funções de direcção e chefia a nível central ou provincial, igualmente com boas informações.

No entanto, o Rigor sabe que, ao nível da província, já se procura por outra figura que possa dar o seu saber ao INATRO e devolver a normalidade institucional. Importa lembrar que o nomeado em causa é Samuel dos Santos Aniceto, professor de História vinculado à Escola Secundária de Angoche, que não reúne a experiência prevista nos Qualificadores Profissionais de Carreiras, Categorias e Funções de Direcção, Chefia e Confiança actualmente em vigor no aparelho do Estado.

O não cumprimento destes requisitos está na base da contestação, travando a entrada em funções do delegado nomeado e prolongando a indefinição na maior delegação provincial do INATRO. Enquanto isso, cresce a apreensão entre utentes e transportadores, que temem maior lentidão na tramitação de processos como matrículas, cartas de condução e fiscalização de viaturas. Redacção