Governo suspende emissão de novas licenças para produção e venda de bebidas alcoólicas em todo o país

O Governo de Moçambique, através do Ministério da Economia, anunciou esta segunda-feira (05), a suspensão temporária da emissão de novas licenças para actividades económicas de produção e comercialização de bebidas alcoólicas em todo o território nacional.

De acordo com o comunicado oficial, a medida surge em resposta à necessidade urgente de criar condições objectivas que evitem a proliferação descontrolada de estabelecimentos que vendem álcool, sobretudo em espaços públicos e nas imediações de instituições de ensino.

A decisão visa, sobretudo, reduzir o consumo nocivo de bebidas alcoólicas entre os jovens, um problema de saúde pública que tem preocupado as autoridades. “Pretende-se estabelecer um ambiente propício à redução, ao máximo possível, dos efeitos nefastos do consumo precoce de álcool”, lê-se no documento.

O Ministério da Economia compromete-se, nos próximos tempos, a aprovar um novo regime jurídico que irá regular de forma mais rigorosa a produção, comercialização e consumo de bebidas alcoólicas, com foco na protecção do consumidor e prevenção de danos sociais.

A suspensão é válida para todo o território nacional e aplica-se a todos os agentes económicos que pretendam iniciar este tipo de actividade. Redacção