Governo de Nampula detecta acumulação irregular de subsídios entre médicos residentes do HCN

Secretário de Estado anuncia correcção imediata para evitar prejuízos aos cofres do Estado

O Governo da Província de Nampula detectou a acumulação irregular de subsídios de turno e de horas extraordinárias entre alguns médicos residentes do Hospital Central de Nampula (HCN), uma prática proibida pela legislação moçambicana.

A informação foi avançada pelo Secretário de Estado da Província, Plácido Nerino Pereira, que garantiu que a situação está a ser corrigida em coordenação com o sector das Finanças e com a direcção do hospital.

“Alguns médicos recebiam simultaneamente o subsídio de turno e o de horas extras, o que não é permitido por lei. Estamos a proceder à retirada do subsídio de turno para evitar pagamentos indevidos e futuras restituições aos cofres do Estado”, explicou o governante.

Segundo o Secretário de Estado, a Administração Pública deve zelar pelo uso responsável dos recursos financeiros, e todos os casos identificados serão devidamente regularizados.

“A Administração é assim: se hoje alguém recebe recursos indevidamente, mais tarde terá de os restituir. Por isso, é melhor agir agora, com transparência e responsabilidade”, acrescentou.

O dirigente sublinhou ainda que o processo de reorganização salarial dos médicos residentes está em curso, com a transferência gradual dos profissionais das orgânicas distritais para o quadro próprio do Hospital Central de Nampula, o que permitirá maior clareza e controlo na gestão das horas extraordinárias e dos vencimentos.

Segundo o Secretario de estado de Nampula, o Governo de Nampula pretende reforçar a disciplina financeira no sector da Saúde, assegurando rigor, equidade e valorização justa dos profissionais médicos. Faizal Raimo