Governo de Nampula aponta ocupações desorganizadas como a raiz do grande número de assentamentos informais

O governo da Província de Nampula diz que as deficiências no ordenamento territorial da maior parte das cidades e sedes distritais da província devem-se em grande medida porque os planos de ordenamento territorial da maioria dos bairros foram elaborados após a ocupação desorganizada pela população.

Em entrevista realizada nesta Quarta-feira (13.11.2024) ao Rigor, Gessy José Carangeza, directora provincial de Desenvolvimento Territorial e Ambiente de Nampula, declarou que, em áreas que estão se expandindo, a ocupação ocorre antes que as autoridades competentes realizem investimentos para elaborar planos de urbanização.

Gessy José Carangeza afirma que diversos factores contribuem para essa situação, começando pela pressão demográfica, especialmente nas cidades, como Nampula, a qual é a cidade capital da província.

“Quando um bairro passa por expansão, inicialmente a população se estabelece na área e, em seguida, tentamos ajustar o plano. Esse cenário é frequentemente observado em Nampula. A demanda faz com que as pessoas ocupem determinados bairros, especialmente em zonas destinadas à habitação. Posteriormente, isso nos leva a necessidade de requalificar essas áreas, mas esse processo exige investimentos significativos e, por isso, muitas vezes convivemos com assentamentos informais, uma vez que não dispomos de recursos suficientes para realizar essa requalificação”, explicou, destacando que essa é a maneira como muitos assentamentos informais surgem, não só em Nampula, mas também em outras cidades e vilas da província.

“As pessoas justificam a sua ocupação de terras pela ausência de alternativas, e fazem isso desconsiderando todas as normas urbanísticas. Quando nos damos conta de que estão estabelecidas lá, o reassentamento delas se torna um desafio significativo”, relata a directora do desenvolvimento territorial na província de Nampula.

Em contrapartida, a entrevistada, que reconhece a gravidade da questão do desordenamento do território na província, afirma que o governo de Nampula enfrenta desafios em relação à escassez de recursos para investir no ordenamento territorial. Como resultado, uma grande parte da população da província acaba residindo em áreas informais.

Além dos recursos financeiros e da pressão demográfica, que representam desafios significativos para a organização de qualquer área, a ausência da aplicação adequada das ferramentas de planeamento territorial, essenciais para promover o uso sustentável da terra e fomentar o desenvolvimento socio-económico, assim como melhorar as condições de vida das comunidades, também é uma preocupação no sector responsável da terra em província.

“A utilização do solo requer criar um instrumento territorial, que deve ser elaborado e aprovado pela autoridade competente, dependendo da região em questão. Esse é o primeiro ponto a ser considerado. No entanto, observamos diariamente áreas sendo utilizadas sem a observância das directrizes estabelecidas. Isso acontece tanto quando o plano é implementado inadequadamente quando não há um plano em vigor, resultando em desorganização territorial. O surgimento de assentamentos informais é um reflexo da ausência desses planos ou da sua implementação incorrecta”.

Gessy José Carangeza explica que a entidade que lidera tem trabalhado em colaboração com as autoridades locais e as comunidades para reverter essa situação, priorizando a urbanização adequada antes da utilização das áreas.

“A nossa equipe de liderança provincial segue empenhada em consciencializar, em colaboração com os distritos, sobre a importância de abordar essa questão. Não estamos inertes. Por essa razão, estamos preocupados e temos elaborado planos para buscar parcerias que nos ajudem a desenvolver os instrumentos necessários para sua correta implementação. No entanto, existem certas limitações que enfrentamos actualmente que tornam difícil realizar essa conversão”.