Governo de Nampula anuncia isenção de taxa de exploração florestais para instituições humanitárias

O Serviço Provincial do Ambiente de Nampula, em coordenação com o Instituto Nacional de Gestão e Redução de Riscos de Desastres (INGD), isentará as taxas de exploração de recursos florestais de origem vegetal para instituições e individualidades que se dispuserem a apoiar às vítimas de desastres naturais na província de Nampula.

A isenção de taxas para o pagamento de materiais florestais se aplica exclusivamente a recursos naturais de origem vegetal, incluindo, pau-a-pique, bambu, estacas e todo material utilizado na construção de abrigos.

José Júlio Luís, director do Serviço Provincial do Ambiente em Nampula, revelou essa informação durante uma entrevista ao Rigor. José Júlio Luís mencionou que essa iniciativa será implementada nesta época de chuvas e explicou que as instituições interessadas deverão, previamente, solicitar autorização ao INGD para o efeito de se beneficiar da isenção das taxas. Aliás, conforme informações do Rigor, a isenção da taxa de encargos para materiais de construção é concedida sempre que se aproxima a época de chuvas.

“Quando há emergências, há necessidade de apoiar as famílias afectadas. Nós sabemos que a nossa população na sua maioria têm casas de construção precárias, tendo casas de construção precárias, há necessidades de bambos, estacas, capim. Esses produtos pagam alguma taxa para explorar. Nesse caso de emergência, nós não vamos cobrar taxas, mas isso não será para qualquer pessoa, mas sim instituições acreditadas pelo INGD daí emitiremos um documento para permitir explorar sem pagar taxa”, garantiu.

O director do Serviço Provincial de Ambiente, José Júlio Luís, afirma que a intenção da isenção de taxas é simplesmente assegurar que as entidades humanitárias que visam apoiar as vítimas de desastres naturais tenham mais facilidades para obter materiais de construção.

Lembre-se de que na província de Nampula, para erguer habitações, as comunidades frequentemente utilizam materiais como pau-a-pique, bambu e capim. Esses recursos costumam ter seus preços elevados quando se aproxima a temporada das chuvas.

Cáritas Diocesana vê seu trabalho facilitada com a medida do Governo

Das organizações elegíveis conta-se a Cáritas Diocesana da Arquidiocese de Nampula, uma instituição de caridade pertencente a igreja católica, que tem prestado assistências multiformes as vítimas fustigadas pelas intempéries, aos deslocados de ataques terroristas de Cabo Delgado e demais pessoas necessitadas.

O gestor de programas da Cáritas, António Muagerene, diz que a isenção das taxas de exploração de produtos florestais, com destaque para os destinados à construção de abrigos, revela que o governo está preocupado em apoiar as pessoas necessitadas.

Muagerene, diz que a medida irá facilitar o trabalho da sua organização, na assistência às possíveis vítimas dos desastres naturais.

“Para o retorno à normalidade dessas pessoas afectadas, uma das condições tem sido a construção de abrigos recorrendo a material local e às vezes misto. Então isso requer um recurso realmente, um material local como paus, um pouco de areia e fazê-lo sob autorização da direcção provincial do Meio Ambiente em junção com Instituto Nacional de Gestão de Desastres. Isso permite que as necessidades sejam providas, para a construção de abrigos de baixo custo relativamente aceitáveis. Portanto, sempre que solicitamos, eles nos têm isentado, porque levamos junto aquela credencial que mostra que nós trabalhamos em programa específico de assistência às pessoas necessitadas”, sublinhou António Muagerene.

A Cáritas de Nampula tem estado a assistir em diferentes apoios mais de 900 deslocados, oriundos dos distritos conflituosos de Cabo Delgado, no entanto, a organização tem enfrentado dificuldades financeiras para robustecer os apoios e alargar a sua abrangência. Apesar dessa realidade, António Muagerene diz haver outras acções em curso.

Vânia Jacinto