Governação winner  take all, hoc non est democracie

Com certeza somos um dos maiores voláteis em relação à criação e implementação de políticas públicas! Replicamos e desperdiçamos a essência do verdadeiro sentido da palavra planeamento e planejamento (BR). Corremos, e corremos na eleição do próximo presidente da República, para mais um mandato quinquenal, no panorama das sessões parlamentares pouco se falou sobre os supostos pressupostos controversos, sobre a assimilação, não assimilação dos princípios democráticos, (separação de poder). Que são cordões umbilicais para o funcionamento da plena Democracia.

Democracia essa que aponta o poder popular como o epicentro do poder, (definição de Democracia), em Moçambique chamamo-la de povo no poder. Análises feitas só no nosso modelo de governação e inteligível lacunas na própria configuração de poder na tomada de decisão. O problema em Moçambique é que, o vencedor leva tudo. Se é possível imaginar que o presidente possa ser do partido no poder, a Frelimo, e os governadores provinciais de outros partidos e vice-versa; se for aceite que unidade nacional não é necessariamente o mesmo que homogeneidade nacional.

A figura do Presidente da República, quanto poder! Vejam suas ramificações e a dita (descentralização de poder sem autonomia), no final do dia a decisão final recai a um só, o PR, para tomar até a mais (grande pequena) decisão de inauguração de uma PT! Discutiu-se a pouco tempo sobre a figura do secretário de Estado face ao Governador da Província. Não estávamos a Descentralizar? São essas lacunas que outrora deviam ser reflectidas com consistência de modo a não cometermos os mesmos erros. No entanto, a prova disso são mandatos cíclicos com semelhanças de tempo de duração (10) anos, falta de alternância política, fenómenos que usurpa não só o multipartidarismo, como também a plena democracia, hoc non est democracie.

Surripiamos a Democracia. Ficou uma democracia à moda moçambicana, in Arcenio Cuco. Uma democracia onde o poder está mais revestido a uma elite política e um sucessor (eleito).

Olhando para o percurso histórico modelo de governação depois do jugo colonial, afirma-se que apesar do facto de a guerra de libertação anticolonial ter sido realizada provavelmente em não mais de quinze por cento do território do país (um aspecto que em termos de uma guerra de guerrilha já é muito significativo), não deve haver dúvidas de que na independência em 1975, se o país não tivesse optado por um sistema estatal de partido único, a Frelimo ainda teria oitenta por cento de hipóteses de vencer. Frelimo tinha a necessária legitimidade da arma; derrotou os portugueses e foi um movimento de libertação pela independência. O sistema de partido único dividiu severamente a população moçambicana. Com a fusão do partido e do Estado não houve espaço para qualquer estrutura independente corrigir erros. Apenas as estruturas mais altas da Frelimo foram autorizadas a criticar o governo. Um exemplo disto foi a famosa “ofensiva” presidencial de Samora Machel em 1983. Esta foi a estrutura mais alta que pressionou as estruturas médias da hierarquia estatal. Foi também seguido pelo paradigma da modernização autoritária sem quaisquer ganhos sociais para o sector da população defendido pela Frelimo. Este paradigma expressava a ideia de que o campesinato tinha de ser modernizado à força, vivendo em cidades rurais, as chamadas “aldeias comunais”. A consequência da construção destas aldeias foi uma catástrofe agronómica, cultural e política para o país e dividiu profundamente a população moçambicana.

A guerra civil em Moçambique não foi uma revolução camponesa, mas os camponeses usaram as estruturas da guerrilha, introduzidas por estrangeiros, para se protegerem contra o Estado que lhes impingiu uma modernização autoritária. Quem será contra? Num país onde a busca pela sobrevivência está num ritmo de ondas violentas, a corrida dos moçambicanos exige flexibilidade e criatividade. Tanto que o meu emprego fica refém de quem vence as eleições (ex. autárquicas) a título de exemplo. Vimos demissão de alguns funcionários, a maioria deles, por não ser pertencente aos VENCEDORES. É um verdadeiro Winner Take all.