GAMA denuncia negligência do Estado na construção de infraestruturas inclusivas em Nampula

O Gabinete de Aconselhamento da Mulher, Jovem e Criança com Deficiência (GAMA) denuncia o que considera ser uma “negligência institucional sistémica” na edificação de infraestruturas públicas e privadas na província de Nampula, onde as pessoas com deficiência continuam a enfrentar barreiras físicas e sociais que limitam o seu acesso pleno aos serviços essenciais.

Apesar de o Governo de Moçambique afirmar, nos seus discursos, o desejo de promover a inclusão, usando frequentemente o lema internacional “Não deixar ninguém para trás”, na prática, a exclusão continua a ser visível e preocupante para este grupo social.

A inacessibilidade em várias instituições da cidade de Nampula tem sido apontada como um sinal claro da marginalização das pessoas com deficiência.

Em entrevista ao Jornal Rigor, Ageu Travassa, coordenador do GAMA, lamentou que muitos edifícios da cidade ainda sejam autênticos obstáculos à mobilidade:

“Quando andamos pelas instituições, encontramos muitas barreiras. Muitos edifícios não têm rampas, ou estas não funcionam. A cidade está em obras, mas os novos passeios continuam a ser construídos sem qualquer consideração pelas pessoas com deficiência”, denunciou.

Travassa apontou como exemplo flagrante a rampa de acesso ao Pavilhão dos Desportos do Ferroviário de Nampula, onde, segundo descreveu, “descer aquela rampa é como tentar escalar uma montanha ao contrário”.

“Participei num evento da minha congregação e quase caí ao tentar descer. Aquilo não é rampa, é um risco de vida”, afirmou, acrescentando que até em instituições governamentais as condições de acesso são inexistentes ou meramente simbólicas.

Para o coordenador, a ausência de inclusão das pessoas com deficiência nos espaços de tomada de decisão e a falta de fiscalização por parte das autoridades contribuem para que estas falhas persistam.

O Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência (FAMOD), através do seu delegado provincial, Periha Amade, informou que estão em curso acções de advocacia junto aos Serviços Distritais de Infraestruturas e Planeamento, para que sejam remodeladas infraestruturas construídas em violação ao Decreto n.º 53/2008, de 31 de Dezembro, que regula os padrões de acessibilidade em construções públicas e privadas.

“Temos vindo a recordar às autoridades que a lei exige a criação de adaptações razoáveis nos edifícios. As construções que ignoraram esse decreto devem ser corrigidas”, afirmou.

As organizações de pessoas com deficiência consideram que a exclusão começa na arquitectura e que a inclusão não pode ser apenas um slogan: precisa ser praticada nos acessos, nos passeios, nas rampas e nas decisões. Isabel Abdala