Extensionistas do Sustenta poderão ser integrados na Função Pública

Os Extensionistas do Sustenta, actualmente sob gestão do Fundo de Fomento Agrário e Extensão Rural (FAR, IP), poderão, em breve, ser integrados no aparelho do Estado, passando a receber os seus salários directamente do Orçamento do Estado.

A garantia foi dada pelo Presidente da República de Moçambique, Daniel Francisco Chapo.

A província de Nampula conta com mais de 200 Extensionistas nesta situação, com salários em atraso há mais de um semestre. Os profissionais têm, de forma cíclica, protagonizado protestos junto ao edifício do FAR, exigindo o pagamento dos ordenados.

O Rigor apurou que, actualmente, os Extensionistas exercem as suas funções em regime contratual, através das delegações provinciais do FAR. Contudo, ao longo dos últimos anos, têm-se queixado sistematicamente da falta de remuneração.

A título de exemplo, há duas semanas, durante a visita do Presidente Chapo à província de Nampula, um grupo de Extensionistas amotinou-se nas instalações da Delegação Provincial do FAR, empunhando cartazes com apelos de socorro ao Chefe de Estado, em protesto contra os salários em atraso.

Perante a situação, Daniel Chapo garantiu que o Governo irá tomar medidas para integrar os técnicos no sector público.

“O que estamos a fazer neste momento é trabalhar, primeiro, para perceber desde quando não estão a receber. Temos conhecimento da situação, mas é necessário apurar a veracidade dos factos”, afirmou.

“Uma coisa é o que as pessoas dizem, outra é o que realmente está a acontecer — e esse é o exercício que estamos a fazer. Depois disso, vamos encontrar uma saída. Na maioria, são jovens que trabalharam e continuam a trabalhar no terreno como Extensionistas, e achamos extremamente importante encontrar uma solução para este problema.”

O Presidente acrescentou que a preocupação é legítima e partilhada por várias províncias do país.

“Nós, como Governo, temos a responsabilidade primária de resolver as preocupações de todos os estratos moçambicanos — e estes são moçambicanos que trabalham com produtores moçambicanos.”

“Estão equipados por nós, têm os nossos meios, e achamos que são pessoas com quem devemos sentar e conversar.”

Chapo explicou ainda que a situação de não pagamento não se limita à província de Nampula.

“Também há casos noutras províncias. Por isso, estamos a trabalhar com os nossos recursos humanos para ver como enquadrá-los. E, ao serem enquadrados, passarão, sem dúvida, a receber salários como os demais funcionários.”

“Queremos transformá-los em funcionários públicos, ou encontrar um mecanismo que lhes permita continuar a receber pelos seus serviços”, concluiu. Vânia Jacinto