Enquanto a Polícia minimiza: RMDDH diz que Nampula lidera o ranking de óbitos do conflito 

A Rede Moçambicana dos Defensores dos Direitos Humanos (RMDDH), em Nampula, relata a ocorrência significativa de violações dos direitos humanos, resultando em mortes e feridos, em razão das manifestações organizadas por Venâncio Mondlane. A cidade de Nampula é considerada o principal foco das agressões aos direitos humanos, com a Polícia tentando conter essa situação.

Segundo Gamito dos Santos, o qual é o coordenador provincial da RMDDH em Nampula, desde o início das manifestações até agora, a Rede Moçambicana dos Defensores dos Direitos Humanos registou um total de 19 mortes. Dessas, sete ocorreram no distrito de Nampula, quatro no posto administrativo de Namialo, três em cada um dos distritos de Murrupula e Mogovolas, e duas no distrito de Mecubúri. Esses números evidenciam que Nampula é a província com o maior número de óbitos relacionados a manifestações violentas.

Segundo a RMDDH, ainda no mesmo período, a província de Nampula, o maior círculo eleitoral de Moçambique, reportou 80 feridos, entre graves e ligeiros, além de detenções de 141 indivíduos. Dos detidos, alguns tiveram liberdade.

Além das mortes, ferimentos e detenções, a província de Nampula tem registado um elevado saldo de agressões físicas, violências morais e psicológicas, facto este que preocupa a rede moçambicana.

Gamito dos Santos destacou que o país está a apresentar um declínio total na democracia e mostra-se cada vez mais robusto na ditadura, uma vez que são várias vidas sendo tiradas sem a valorização da vida humana.

“Não quero aqui fazer a avaliação generalizada, mas pelas análises comparativas com outras províncias que temos recebido informações, através dos outros meus colegas, temos constatado que Nampula está no pico da situação no que concerne à violação dos direitos humanos. É verdade que em Nampula não tem realizado permanentemente as manifestações, mas no momento em que ocorrem, são várias detenções, são vários feridos que nós temos registado ao nível de Nampula, Em duas horas, é bem provável que na província de Nampula consigamos detectar três, quatro e/ou dezenas de detidos, dezenas de feridos comparativamente com a cidade de Maputo, província de Maputo. Há muita vandalização, sim, mas as detenções não são de um nível mais alarmante como tem se registado ao nível de Nampula”, observou.

No entanto, Dos Santos diz haver um mal-entendido na sociedade, no que diz respeito às manifestações. Ele reiterou que os manifestantes não são conduzidos por Venâncio Mondlane, mas este somente veio despertar a população moçambicana a reivindicarem os seus direitos que há bastante tempo são usurpados.

“Eu tenho visto muitas manchetes com preocupação ao nível das mídias, estamos a falar dos jornais, ao nível das televisões, tentando manipular as informações e manipular as mentes, estás manifestações podem sim ser convocadas pelo Venâncio Mondlane, mas não são manifestações por Venâncio Mondlane”.

O activista e defensor dos direitos humanos, entende que a Polícia da República de Moçambique tem actuado a favor de um partido e não em defesa do povo, daí que desencoraja a corporação a não pautar pela violência e deixar que os membros e simpatizantes dos partidos marchem sem nenhum impedimento.

“O apelo directo à PRM, seria mesmo de olhar mesmo aqueles jovens como parceiros e controlar a manifestação, claro não a vandalização, mas sim a manifestação. Garantam a segurança dos próprios jovens, garantir a continuidade ordeira daquela manifestação até o seu desaguar. Acredito que se for assim não vamos ver aqui nenhuma vandalização”, afirmou.

Gamito dos Santos apela aos jovens manifestantes a não forçar que outras pessoas entrem nas suas marchas, porque a aderência das manifestações é um acto voluntário. “Não podem manipular as pessoas para que adiram à marcha, a marcha deve ser pacífica e voluntária, portanto, depende de cada um que acha que está lesado com alguma causa manifestar”.

Polícia em “discurso lindo”

As autoridades policiais em Nampula contrariam os dados da Rede Moçambicana dos Defensores dos Direitos Humanos em Nampula (RMDDH), relativamente às mortes e feridos durante as manifestações convocadas pelo político Venâncio Mondlane.

No seu último briefing, realizado no passado dia (04.11.), Dércio Samuel, chefe do das Relações Públicas do Comando Provincial da PRM em Nampula, negou categoricamente de ter havido mortes nos primeiros dias da 3ª fase das manifestações, mas assume que houve o registo de vinte e seis feridos entre graves e ligeiros e quarenta e sete detidos.

Destes números, o distrito de Nampula teve um ferido e 23 detidos; Mogincual com um ferido e três detidos; Mecubúri com um ferido e sete detidos e por último Meconta, que segundo a Polícia registou 23 feridos e catorze detidos, entre outros danos materiais.

Entre os eventos registados pela polícia, há apenas um óbito, ocorrido em Namialo, distrito de Meconta.

“A Polícia da República de Moçambique não tem como declarar óbito, porque todos os feridos foram socorridos ao hospital, feridos graves que registamos no mercado do Waresta foi socorrido para o Hospital Central, e cabe ao hospital se pronunciar em relação a isso”, disse Dércio Samuel.

Num outro desenvolvimento, a fonte refutou, igualmente, o uso de balas reais para dispersar manifestantes, muitas vezes culminando com ferimentos dos cidadãos. “Nós temos as nossas balas de borracha que é para dispersar os indivíduos, pode se dar o caso duma situação em flagrante delito em que aquelas balas para dispersar o cidadão já acabaram, acabamos usando as balas verdadeiras, o objectivo é sempre disparar o tiro ao alto, não o tiro certeiro aos indivíduos”, negou.

O Hospital Central de Nampula, que segundo a polícia é responsável pela confirmação dos óbitos, ainda não fez declarações à imprensa sobre as manifestações. Na tarde desta Quarta-feira (06.11.2024), uma fonte do Departamento de Comunicação e Imagem informou que o hospital ainda não possuía dados sobre a entrada de pacientes decorrentes das manifestações, assim como sobre qualquer óbito. Vânia Jacinto