SOCIEDADE
Encarregados de educação denunciam contribuições forçadas para garantir matrícula dos filhos em Nampula

Pais e encarregados de Educação de diversas instituições de ensino em Nampula relatam que, para efectuar a matrícula de seus alunos, estão sendo forçados a colaborar com o pagamento do salário do guarda e outras contribuições ilegais.
As tarifas variam entre 100 e 300 Meticais em todas as classes, incluindo da primeira à nova classe onde as matrículas são gratuitas. Em diversas instituições que visitamos, encontramos afixados nas paredes e em vitrines, em folhas de papel A4, os critérios necessários para a matrícula dos estudantes, porém, não há menção ao valor da taxa de guarda.
A situação irrita pais e/ou encarregados de Educação que percebem essa atitude como uma demonstração de oportunismo por parte da administração das instituições de ensino.
Na Escola Secundária de Napipine, os pais precisam desembolsar 100 MT para a taxa de guarda e 400 MT para a matrícula. Na Escola Secundária de Namicopo, situada no bairro homónimo, os estudantes enfrentam uma taxa de 410 MT para a matrícula e 140 MT destinada ao pagamento dos seguranças, somando um total de 550 MT. Por outro lado, na Escola Básica de Carrupeia, a contribuição para o pagamento de guarda é de 100 MT.
A nossa equipe de reportagem conversou com Alice da Costa Mayassa, mãe de dois filhos que estudam no ensino básico, na Escola Primária de Namicopo, onde ela desembolsou 300 MT para a matrícula dos filhos.
“Conversei com o director solicitando o pagamento de 60 MT para retirar os certificados dos meus filhos, mas ele se recusou, informando que eu precisaria trazer primeiro 150 MT para pagar a taxa de guarda antes de poder requerer os certificados. Porém, já consegui um total de 300 MT por serem duas crianças. Agora estão matriculados”, disse Alice da Costa Mayassa.
Outra responsável pela educação das crianças, Alima João, foi abordada pela nossa equipe de reportagem ao deixar a Escola Básica de Carrupeia, onde estava realizando a matrícula de seus filhos. Ela relatou que teve que pagar pelos serviços de guarnição para assegurar a matrícula. Em sua opinião, é injusto que essa cobrança ainda persista.
“A responsabilidade pelo pagamento dos guardas recai sobre a instituição de ensino. Seria desejável que essa prática fosse abolida. O custeio do guarda deve ser atribuído à escola, e não aos estudantes”, afirmou a mulher.
Uma aluna da décima segunda classe da Escola Secundária de Namicopo relatou: “Para efectuar a matrícula, foi necessário apresentar uma cópia do Bilhete de Identidade e uma cópia do recibo de guarda. O pagamento referente à guarda é obrigatório, e quem não apresenta essa documentação não consegue se matricular”.
Um estudante entrevistado na Escola Secundária de Napipine relatou que encontrou dificuldades para se matricular devido à falta de recursos para o pagamento da taxa de matrícula e expressou descontentamento em relação à postura da direcção da escola.
“Inscrevi meu irmão, que foi aprovado para a oitava classe, e também fiz minha matrícula, sendo cobrada 150 pelo boletim e 100 pela taxa de guarda. Foi complicado arranjar o dinheiro para pagar a matrícula e a taxa ao mesmo tempo, pois se fosse simples, já teria feito isso há bastante tempo”.
É importante mencionar que, em todas as escolas onde estivemos, os responsáveis pelas matrículas se negaram a falar em nossos microfones.
DPE incentiva pais a denunciarem irregularidades
A Direcção da província de Nampula informou estar ciente de ocorrências de cobranças indevidas e assegurou que, actualmente, estão sendo realizadas inspecções nas escolas durante o processo de matrícula, a fim de identificar irregularidades e responsabilizar os gestores escolares em casos confirmados. Além disso, incentivou os pais a fazerem denúncias de casos ilegais nas matrículas.
“As inscrições estão claramente definidas; as matrículas da primeira e da nona classe são obrigatórias e não possuem custo. No caso da décima primeira classe, as mulheres estão isentas de taxas. Portanto, vamos realizar nossas actividades, e as instituições que apresentarem essas irregularidades também serão punidas”. Vânia Jacinto
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