Editorial: Celeridade selectiva: estamos perante tribunais em modo turbo?

Nos últimos dias, temos observado que os tribunais moçambicanos parecem ter entrado num ritmo raramente visto — e, por isso mesmo, digno da nossa análise. A rapidez com que algumas decisões judiciais têm sido tomadas sugere-nos uma justiça subitamente eficiente. Mas essa mesma eficiência, quando selectiva, levanta em nós sérias questões sobre imparcialidade, coerência e prioridades institucionais.

Vejamos o caso da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA). Em apenas algumas horas, os tribunais conseguiram suspender uma decisão que afastava Álvaro Massingue da corrida à presidência da organização. Consideramos isso um feito notável, sobretudo num sistema onde tantos processos permanecem parados durante meses — ou mesmo anos.

Mais recentemente, no mediático caso da empresa África Indústria, Lda, proprietária do óleo Super Vega, assistimos a um verdadeiro serviço de excelência judiciária. Em apenas dois ou três dias realizaram-se testes laboratoriais; logo de seguida, o produto — inicialmente suspenso — foi autorizado a regressar ao mercado. E, em menos de 24 horas, o Tribunal Administrativo aceitou a providência cautelar interposta pela empresa, restaurando os seus direitos com uma celeridade impressionante. Perante tal rapidez — quase cirúrgica — sentimo-nos inclinados a aplaudir, não fosse o contraste gritante com tantos outros casos de interesse público que continuam a arrastar-se no nosso país.

No meio disto tudo, deparámo-nos com a notícia da expulsão de um juiz no âmbito do polémico caso do feijão “boer”, em Nacala, marcado por alegadas irregularidades. Somos então levados a questionar: estarão os juízes que apreciam os casos da CTA e da Super Vega a tentar alinhar-se com a nova dinâmica do Governo de Daniel Chapo, que acaba de completar 100 dias com um discurso centrado na eficiência? Ou estarão apenas a actuar por conta própria — ao estilo improvisado e imprevisível que tantas vezes reina entre nós?

É essencial, para nós, recordar que uma justiça que se apressa apenas para os poderosos ou para processos de alto perfil mediático perde a confiança do cidadão comum. A eficiência judicial é bem-vinda — sim — mas, a nosso ver, deve ser equitativa, previsível e transparente.

Acreditamos que uma justiça rápida só é justiça se for para todos. Quando serve apenas alguns, deixa de ser justiça e transforma-se em instrumento — ou pior: em aviso silencioso do destino reservado a quem se atreve a não alinhar.