Denúncias no processo de submissão de projectos do FDEL levam governador a fazer rusgas aos postos administrativos municipais em Nampula

Denúncias de corrupção no processo de submissão de projectos do Fundo de Desenvolvimento Económico Local (FDEL) levaram o governador da província de Nampula, Eduardo Abdula, a realizar, nesta quarta-feira, rusgas aos postos administrativos de Namicopo e Muhala, na cidade de Nampula.

As queixas, apresentadas por cidadãos e associações locais, apontam que em alguns pontos da urbe, sobretudo em Namicopo, estariam a ser exigidos pagamentos de até 650 meticais para o preenchimento e encaminhamento de projectos. Há ainda relatos de centros clandestinos de preparação que funcionariam em conluio com indivíduos ligados ao processo de selecção e adjudicação, prática que compromete a transparência do fundo.

Perante a gravidade da situação, Abdula interagiu com candidatos nos dois postos visitados, alguns dos quais confirmaram ter sido orientados a dirigir-se a tais centros, onde os impressos eram vendidos a 600 meticais. O governador convocou, de imediato, uma reunião com as autoridades municipais e distritais. “Não podemos permitir que este fundo, criado para apoiar os mais pobres e dinamizar a economia local, seja capturado por esquemas de corrupção”, declarou.

O dirigente sublinhou que os mecanismos de fiscalização serão reforçados para garantir que os recursos cheguem efectivamente às comunidades. “A prioridade é proteger os cidadãos mais vulneráveis e assegurar que as oportunidades sejam distribuídas de forma justa”, acrescentou.

Na reunião com a liderança do município, Abdula destacou que, embora os actos de ilicitude não representem uma política institucional, exige-se maior responsabilidade na fiscalização. “Os impressos são fornecidos gratuitamente todos os dias. Se algum funcionário, sem orientação superior, estiver a direccionar cidadãos para reprografias com exigência de pagamento de 600 ou 650 meticais, isso constitui acto individual ilícito que deve ser combatido”, frisou, alertando ainda que até ao dia 30 de Outubro todos os distritos da província deverão encerrar a submissão de projectos.

O governador confirmou que novas acções de fiscalização estão em preparação, incidindo sobre os distritos considerados mais problemáticos, mas recusou-se a avançar os locais específicos, justificando a necessidade de “não alertar a rede” que se pretende desmantelar.

Após a reunião, o presidente do Conselho Autárquico da cidade de Nampula, Luís Giquira, assegurou mão dura contra os envolvidos. “Se algum funcionário for apanhado nesta falcatrua, terá processo disciplinar e, dependendo da gravidade, consequências adicionais”, afirmou. O edil sublinhou que a autarquia vai investigar de imediato as denúncias recebidas e prometeu apresentar conclusões num prazo de dois dias. Redacção