Conselho Autárquico De Nampula recua da decisão de remoção de Take Aways na cidade

O Conselho Autárquico de Nampula, acaba de decidir pela revisão da sua decisão de retirar os takes aways instalados em diversos pontos da cidade, argumentando a importância de analisar a situação e prevenir eventuais danos.

O Vereador do Pelouro de Urbanização na autarquia de Nampula, Stefan Miguel, explicou que a demora na remoção dos takes aways se deve ao facto de o Conselho Municipal estar ciente do impacto da medida. Ele afirmou que estão sendo realizados trabalhos para garantir que os direitos dos proprietários não sejam violados, embora reconheça que tais estabelecimentos são ilegais.

“Quando iniciamos com o processo de remoção, contamos com assessoria jurídica do presidente do Conselho Municipal, que nos traçou algumas etapas que tem que ser compridas para o processo de remoção. Estamos neste momento a cumprir estas etapas para remoção. Portanto, não é só administrativamente, que nós vamos removê-lo, existem aspectos jurídicos a seguir, para não corrermos o risco de depois sofrermos processos judiciais que vão culminar em indemnizações, só porque não seguimos alguns procedimentos. Nós ainda estamos no cumprimento desta promessa, infelizmente existem passos a seguir”, comentou Stefan.

 É importante mencionar que a maioria das cozinhas da rua, também conhecidas como take away, operam ilegalmente, uma vez que foram construídos nos passeios, apesar de possuírem alguma autorização informal, mas sem a documentação de licença adequada. Especialmente os que estão localizados nas ruas 25 de Setembro, Eduardo Mondlane e Paulo Samuel Kankhomba.

“Desses takes aways, que estou a me referir na sua maioria, foram instalados entre Dezembro, Janeiro e no  início de Fevereiro deste ano. Não sei que documentação, porque nós quando solicitamos a documentação de autorização não apresentam”. Vânia Jacinto