Conflitos e eleições: Nampula, o palco de um drama electrizante e arriscado

No dia 9 de Outubro, o país realizou as suas sétimas eleições gerais multipartidárias, com a participação de 25 partidos políticos nas eleições legislativas no círculo de Nampula. Quatro candidatos disputaram a presidência: Lutero Simango, pelo MDM; Daniel Chapo, da Frelimo; Venancio Mondlane, apoiado pelo PODEMOS; e Ossufo Momade, da Renamo. Para a eleição dos membros das assembleias provinciais e do Governador da Província, Nampula contou com a presença de 9 partidos políticos.

Nestas eleições, a província de Nampula registou 3.266.882 eleitores, representando uma percentagem de 103,22% em relação à meta estabelecida para o recenseamento de 2023/2024, que era de 3.153.458 eleitores.

Na cidade de Nampula, dos 531.909 eleitores registados, apenas 192.052 compareceram às urnas, resultando em 333.857 ausências, representando uma taxa de abstenção de 62,77%. Em comparação com as eleições autárquicas de 2023, onde estavam inscritos 327.235 eleitores e 165.302 votaram, a abstenção foi de 158.887, correspondendo a 50,5%.

O Rigor trabalhou entre 24 de Agosto e 6 de Outubro de 2024, abarcando os 43 dias da campanha eleitoral, além de acompanhar e identificar irregularidades nas eleições que ocorreram em 9 de Outubro na cidade de Nampula.

Assim como nas eleições municipais do ano anterior, Nampula se revelou novamente um lugar extremamente perigoso, especialmente em relação às matérias eleitorais, já que se tornou cenário de diversos actos ilegais, que frequentemente culminaram em conflitos eleitorais, acompanhados de grandes manifestações e protestos após a votação.

Os bairros de Napipine, Namicopo, Muhala, Muahivire, Muatala e Natikire voltaram, como de costume, a sua trajectória marcada por ocorrências de irregularidades nas eleições.

No total, foram registados 48 ilícitos eleitorais, sendo a acção mais comum a colagem de panfletos em sinais de trânsito. Na cidade de Nampula, o Rigor contabilizou 22 ilícitos desse tipo. Além da colagem de panfletos em sinais de trânsito, Nampula também relatou 2 casos de panfletos fixados em locais inadequados, 1 em repartições públicas e 1 em monumentos, além de 1 ocorrência da utilização de viaturas do Estado para fins de campanha eleitoral e 3 casos de panfletos sobrepostos.

Houve um novo ilícito eleitoral, que envolveu a vandalização de sedes de partidos políticos. Dos três incidentes relatados, um ocorreu em Muahivire, onde a sede do partido Renamo em Namiteca foi alvo de vandalismo. O MDM também teve a sua sede em Namicopo depredada, assim como a sede do AMUSI em Muhala, que foi inundada com materiais de campanha do partido FRELIMO.

Durante o período que começou com a campanha e se estendeu até a votação, o cenário da convivência política entre os partidos políticos, mais uma vez, mostrou ser dos grandes problemas em Moçambique. Ao analisarmos a situação da campanha eleitoral, identificamos os mesmos problemas de sempre, como a intolerância política, agressões físicas entre os membros de diferentes partidos e candidatos, além da insuficiência da actuação da Polícia da República de Moçambique (PRM), entre outros ilícitos. As situações mais graves ocorreram em cinco bairros da cidade de Nampula: Napipine, Namicopo, Muhala, Muahivire, Muatala e Natikire. Como resultado, durante o período da campanha até o dia da votação, a polícia deteve 13 pessoas envolvidas em irregularidades eleitorais.

A cidade de Nampula também contabilizou 38 feridos em diferentes momentos, tanto durante a campanha quanto no dia da votação.

Embora tenha sido amplamente debatido pelos partidos políticos, o ilícito relacionado à recolha de cartões dos eleitores, o Rigor registou apenas um incidente deste tipo.

No dia 2 de Outubro, na Unidade Comunal quatro, conhecida como campo dos chineses, localizada no bairro Natikire, nos arredores de Nampula, um grupo de jovens do partido PODEMOS, que apoiava a candidatura presidencial de Venâncio Mondlane, prendeu em flagrante alguns membros do partido Frelimo que estavam na posse de mais de 20 cartões de eleitores e boletins de voto já preenchidos, beneficiando os “camaradas” e seu candidato, Daniel Chapo.

Em conexão com este incidente, pelo menos três chefes de quarteirões e alguns membros do partido Frelimo foram levados à força a um posto policial próximo, e os outros envolvidos conseguiram escapar colocando-se em fuga.

Amílcar Alfane Damião, chefe do quarteirão 4 em Natikire, um dos envolvidos no esquema, pese embora ter sido flagrados, escusou-se em fazer parte do grupo atirando culpas aos seus supostos colegas ora foragidos.

Ao se defender, disse que apenas tinha a missão de conferir a distribuição do material de campanha aos potenciais eleitores.

“Os cartões e boletins de voto, quem recebia era o senhor Sitoi Salvador, que é adjunto do chefe da unidade 4″.

André Lopez, outro responsável do quarteirão 4, confessou o seu envolvimento do esquema antecipado de fraude, justificando, contudo, que, cumpriam orientações dos superiores hierárquicos ao nível da FRELIMO. “Deram orientações claras aos delegados e os demais para não dar as camisetes de borla, ou seja, era para usar os cartões alheios para engrossar o voto à Frelimo”.

Idelson Salimo Carlos, director do gabinete de eleição do PODEMOS em Natikire, reagindo a propósito disse que “soubemos que organizaram uma reunião com o objectivo de recolher os cartões de eleitor em troca de camisetes de campanha. Os boletins de voto que conseguimos encontrar no local deixamos no posto policial próximo, porém alguns membros da FRELIMO fugiram após a nossa chegada”, terminou.

No bairro Muhala Belenenses, os ilícitos por nós contactados foram caracterizados por vandalização e sobreposição de panfletos de vários partidos políticos, colagem de panfletos em locais proibidos por lei como tais, escolas, Infra-estruturas estatais, locais de culto entre outros.

Para o populoso e conturbado bairro de Namicopo, concretamente na rotunda do aeroporto, (15/09/2024), membros da Renamo, que aguardavam a chegada do seu Presidente, Ossufo Momade, colocaram barrigadas na Avenida de trabalho, e quem passasse nas imediações trajando ou portando material de propaganda da Frelimo, era brutalmente espancando, sob olhar impávido das autoridades policias.

No dia 26/09/2024, no bairro Napipine observámos que durante a colocação de panfletos do partido Renamo, num poste de Energia, houve confusão, por alegadamente um suposto membro da PRM ter tentado impedir a colagem de panfleto que não seja do Partido Frelimo.

A nossa reportagem, tentou confrontar o aludido, sobre os porquês, este introduziu-se no interior da sua residência e fechou as portas.

Já no dia do encerramento da campanha eleitoral, no bairro de Muahivire (06.10), durante o comício da cabeça-de-lista e candidata a governadora da província de Nampula pela Renamo, os seus apoiantes vandalizaram um quintal onde se encontravam pessoas trajadas de camisetes da Frelimo e escutando música ao volume a seu entender ensurdecedor, traduziram em uma provocação, no sentido de inviabilizar os trabalhos da perdiz, contudo a situação foi amainada poucos minutos depois do envolvimento dos agentes da PRM.

Na conferência de imprensa convocada no dia (11/10/2024), pela PRM em Nampula, que tinha como pano de fundo apresentar o relatório balanço do processo, incluindo a votação, fez saber que, no dia de votação, houve um registo de 19 ilícitos que culminaram com 13 detenções. E na campanha eleitoral, a porta-voz da corporação, Rosa Chauque, destacou 9 casos de escaramuças durante o cruzamento de caravanas, resultando em violência, 38 feridos, dos quais, 10 graves e 28 ligeiros. A porta-voz, sublinhou que os casos foram encaminhados ao tribunal onde seguem os seus trâmites legais, com vista a responsabilização dos implicados.

CNE diz que nampula teve a campanha eleitoral mais tranquila de sua história

Apesar das adversidades durante o processo da campanha eleitoral até a votação, a Comissão Provincial de Eleições (CPE) de Nampula avaliou como bastante tranquila o decurso da campanha eleitoral, rumo às sétimas eleições gerais, que se encerrou a 06.09.2024 em todo o país.

“Queremos agradecer aos partidos políticos, aos cidadãos, eleitores proponentes e a todos aqueles interessados, que estiveram envolvidos na campanha eleitoral. Isso porque notamos que a campanha eleitoral foi feita de uma forma pacífica, de uma forma festiva, porque nunca, na verdade, tivemos uma campanha saudável como desta vez. Achamos por bem, agradecer a todos os intervenientes neste processo, a partir dos próprios partidos políticos, mesmo aquelas pessoas que estavam interessadas em manter a lei e ordem, estou a falar da corporação policial. Não acompanhamos nenhum incidente de alarme e estamos felizes por ter sido dirigido a campanha daquela forma”, disse Daniel Ramos, Presidente da CNE em Nampula, que afirmou que esta é uma das campanhas mais tranquilas desde o início das eleições no País. Elina Eciate