Chapo impõe avaliação por resultados aos ministros

– Incumprimento terá consequências

O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, advertiu esta terça-feira que os ministros do Governo passam a ser avaliados com base em resultados concretos, metas mensuráveis e impacto real na vida dos cidadãos, deixando claro que o incumprimento injustificado dos compromissos assumidos terá consequências.

A posição foi expressa em Maputo, durante a assinatura dos Contratos-Programa entre o Chefe do Estado e os membros do Governo, um acto que, segundo Chapo, marca uma viragem no modelo de governação, assente na responsabilidade, transparência e prestação de contas.

“Os contratos-programa serão acompanhados, monitorados e avaliados. O mérito será reconhecido, mas o incumprimento injustificado será também avaliado e com as suas consequências”, afirmou o Presidente, dirigindo-se directamente aos ministros.

Chapo sublinhou que a assinatura dos contratos não constitui um mero acto administrativo, mas sim um pacto de confiança entre o Governo e o povo moçambicano, no qual cada ministro responde formalmente pelo desempenho do sector que dirige. “A partir de agora, cada ministro passa a ser avaliado não pelo discurso, mas pelos resultados que apresenta”, frisou.

O Chefe do Estado explicou que a assinatura ocorre no fim do ano governativo porque 2025 foi um período de fundação institucional, dedicado à elaboração da Estratégia Nacional de Desenvolvimento, do Programa Quinquenal do Governo e do PESOE, instrumentos que sustentam as metas agora contratualizadas.

Segundo o Presidente, os Contratos-Programa definem de forma clara objectivos estratégicos, indicadores de desempenho, prazos e responsabilidades individuais, alinhados com as prioridades nacionais e orientados para resultados visíveis para a população.

“Esta não é uma governação de complacência. É uma governação de exigência, de disciplina, de ética e de compromisso com o interesse nacional”, declarou Chapo, apelando aos ministros para que combatam a burocracia paralisante, promovam soluções práticas e enfrentem a corrupção.

O Presidente reiterou que o povo não avalia governos por promessas, mas por melhorias concretas no quotidiano, como melhor acesso à saúde, educação, água, energia, estradas, segurança, emprego e dignidade social. Redacção