CESC diz que MINEDH deve interromper as aulas para garantir a segurança das crianças

O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) exige que o Ministério de Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) deve suspender as aulas para assegurar a segurança dos alunos.

O CESC diz que a repressão policial das manifestações convocadas em protesto contra os resultados eleitorais atingiu níveis de violência descontrolada nas principais cidades e vilas moçambicanas, com um registo de mais de 20 cidadãos mortos e outras dezenas de feridos.

Trata-se de uma situação que coloca em risco os direitos fundamentais dos cidadãos, incluindo das crianças, que constituem o grupo mais vulnerável. Como se verificou nesta Segunda-feira (04 de Novembro), quando uma criança foi atingida mortalmente pela Polícia no bairro Magoanine, Cidade de Maputo, quando que regressava da escola. Ainda na Cidade de Maputo, outra criança foi baleada no bairro Chamanculo.

Por isso, o CESC apela o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) que instrua todas as escolas a interromperem imediatamente as aulas, enquanto a situação de violência prevalecer. Esta medida serve para salvaguardar os direitos fundamentais das crianças, sobretudo o direito à vida e à integridade física.

O MINEDH deve, igualmente, adiar as provas finais agendadas para a semana de 11 a 15 de Novembro de 2024 para permitir que os alunos tenham tempo para melhor se prepararem. Se durante a COVID-19 as crianças ficaram privadas de aulas para salvaguardar um bem maior – a saúde, hoje não há razões para o sector da Educação precipitar decisões cujas consequências podem ser devastadoras para as famílias.

Por fim, o CESC apela ao MINEDH a elaborar e divulgar um plano de recuperação das aulas que as crianças perderam não só na actual fase das manifestações, mas também durante a campanha eleitoral devido à abstenção de professores e ao uso de escolas para a formação de membros de mesas de voto. Raufa Faizal