CC barra tentativa da Renamo de mudar símbolo eleitoral da CAD 

O Conselho Constitucional (CC) rejeitou  liminarmente a reclamação eleitoral de Ossufo Momade, líder da Renamo, para contestar o símbolo eleitoral do Candidato Venâncio Mondlane apoiado pela CAD-Coligação Aliança Democrática, que tem como elemento de identificação uma Pomba.

Ossufo Momade argumenta que o emblema usado por Venâncio Mondlane (pomba) pode causar confusão entre os eleitores durante a votação. Ele também alega que o logótipo da CAD foi desenhado para atrair os votos da Renamo, que tem a perdiz como símbolo.

Entretanto, ao invés de aceitar o pedido, o CC rejeitou imediatamente a solicitação. Segundo o documento do CC, apesar dos esforços do recorrente em defender suas reivindicações perante o tribunal, infelizmente não foi possível analisar o pedido e, consequentemente, decidir a respeito do mesmo.

“ Apesar do enérgico esforço do recorrente de fazer valer as suas pretensões perante este foro, infelizmente tal não pode ser apreciado e, consequentemente, ser tomada uma posição sobre o pedido…”

Os juízes do CC enfatizam que o órgão tem um prazo de até 15 dias após o encerramento do prazo de entrega de candidaturas (10 de Junho) para emitir uma decisão sobre os requisitos legais para candidatura à presidência da República. O CC afirma que enquanto o processo de verificação dos requisitos legais necessários para se candidatar ao cargo de Presidente da República estiver em andamento, o pedido do líder da Renamo fica sem efeito, segundo a alínea a) do número 2 do artigo 243 da Constituição da República. Raufa Faizal