Apesar de 85% de cobertura nacional, zonas rurais continuam longe da meta no acesso à água

Apesar dos avanços registados no sector hídrico, as zonas rurais de Moçambique continuam muito aquém das metas de acesso universal à água potável. A constatação é da Direcção Nacional de Abastecimento de Água, que alerta para desigualdades profundas no acesso, mesmo num contexto em que o país já alcança uma taxa global de cobertura de cerca de 85%.

Durante a auscultação pública realizada em Nampula, a chefe do Departamento de Abastecimento de Água da instituição, Tereza António Muiguel, afirmou que os números nacionais mascaram realidades muito distintas:

“A maior parte da população vive em zonas rurais, onde a cobertura está muito aquém do desejado. É verdade que há avanços — vemos sistemas rurais em quase todos os distritos — mas ainda há muito por fazer.”

Segundo a responsável, o desafio actual não é apenas garantir o acesso mínimo, mas responder às novas expectativas das comunidades: “Queremos sair do modelo da bomba manual. Hoje, o cidadão rural quer água na torneira. Isso exige mais do Estado — mais infraestruturas, mais recursos e soluções sustentáveis.”

A nova Lei do Serviço Público de Abastecimento de Água e Saneamento, aprovada em Junho de 2024, está actualmente em fase de regulamentação. Através das auscultações públicas, pretende-se recolher contribuições de vários sectores para garantir que os regulamentos finais sejam inclusivos, exequíveis e representativos das realidades locais.

A Direcção Nacional considera que a expansão efectiva nas zonas rurais será determinante para o cumprimento dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável e para assegurar justiça social no acesso à água.

“Estamos a trabalhar para que a água chegue onde ainda falta, com qualidade e regularidade. A lei é o primeiro passo, mas precisamos de todos — Governo, parceiros e comunidades — a caminhar juntos.”

Na mesma ocasião, o Governador de Nampula, Eduardo Abdula, que presidiu à abertura da reunião, classificou o momento como “robusto e transformador”, destacando que a nova lei reconhece o acesso à água e ao saneamento como direito fundamental, define novos modelos de prestação de serviços, incentiva a participação do sector privado e estabelece mecanismos de protecção para os mais vulneráveis.

O encontro contou com a participação de representantes de instituições públicas e privadas, líderes comunitários e parceiros de cooperação da região norte.

“Queremos um processo genuinamente participativo, ajustado à realidade concreta das nossas comunidades”, apelou Abdula, reafirmando o compromisso do Governo em assegurar uma gestão mais justa e eficiente do sector. Faizal Raimo