Agente que deu porrada a chapeiro é condenado em Nampula

O Tribunal Judicial da Cidade de Nampula, através da sua 5.ª Secção, condenou esta terça-feira, 4 de Março de 2026, um agente da Polícia de Trânsito ao pagamento de cinco mil meticais de indemnização ao transportador semi-colectivo Fernando Faria Custódio, na sequência de uma agressão ocorrida no ano passado na cidade de Nampula.

Na sentença, o tribunal determinou que o agente deverá compensar financeiramente a vítima pelos danos resultantes da agressão. Apesar da decisão judicial, o valor da indemnização já começa a gerar debate entre operadores de transporte e membros da sociedade civil, que consideram o montante reduzido face à gravidade do acto.

Fernando Faria Custódio afirmou que, embora respeite a decisão do tribunal, considera que a compensação não cobre plenamente os danos sofridos.

“Não estou satisfeito com essa posição. Cinco mil é pouco. Eu queria que ele tivesse uma punição para além de dar dinheiro como esse”, declarou.

O caso remonta ao dia 10 de Novembro de 2025, quando o agente de trânsito Ibraimo Amade se envolveu numa altercação com o chapeiro na Avenida das FPLM, tendo culminado em agressão física diante de vários transeuntes.

Após o incidente, o caso foi participado às autoridades e o agente foi ouvido na 2.ª Esquadra da Polícia da República de Moçambique (PRM). Na ocasião, assumiu o erro e apresentou um pedido de desculpas à vítima, alegando que se encontrava nervoso no momento da ocorrência e que a agressão não teria sido intencional.

“Ele pediu desculpas e disse que foi sem querer. Mas eu avancei com o processo porque fui agredido em serviço e diante de várias pessoas”, recordou o transportador.

O processo seguiu os trâmites legais, com instrução conduzida pelo Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), culminando com o julgamento realizado esta terça-feira na 5.ª Secção do Tribunal Judicial de Nampula.