Abuso de direitos humanos: Comunidades de Afungi em Palma iniciam protesto contra total energies

Os moradores de diversas comunidades de AFUNGI em Palma, impactados pelo projecto de gás natural de Cabo Delgado da grande companhia petrolífera francesa TotalEnergies, começaram nesta Quarta-feira(13.11.2024) uma paralisação em protesto contra uma série de irregularidades que comprometem os direitos dessas comunidades.

De acordo com informações apuradas, mais de 500 famílias das comunidades de Quitupo, Macala, Mangale e áreas próximas afectadas pelo projecto. Conforme o acordo firmado entre a TotalEnergies e as referidas comunidades, aqueles que foram impactados pelo projecto, tanto em termos físicos quanto financeiros, tinham direito a receber compensações monetárias por perdas de propriedades, residências e uma área de 1 hectare para actividades agrícolas.

Sucede que os afectados economicamente tinham o direito de receber compensação monetária pelas perdas de seus bens e uma terra de reposição de 1 hectare, no entanto,  após a entrega das parcelas na zona de Nacala a mais de 500 famílias, a TotalEnergies veio a público anunciar a desistência do projecto de Terras Agrícolas de Reposição (RAL), alegando falta de sustentabilidade. Isso ocorreu após a empresa ter destruído as machambas (terras agrícolas) das comunidades com suas máquinas.

Os grevistas que se amotinaram defronte do empreendimento da TotalEnergies empunhando vários dísticos, um dos quais  com seguintes dizeres“ A Terra é dos moçambicanos não é da França”, queixam de reassentamento Injusto e Desrespeito aos Direitos Humanos.

“A TotalEnergies retomou os trabalhos de reassentamento em Dezembro de 2023. No entanto, todos os acordos assinados durante esse período são acordos que legalmente não têm nenhum valor. A TotalEnergies aproveitou-se da ignorância e falta de conhecimento jurídico dos beneficiários para enganá-los e se apropriar de suas terras, agora que a empresa já atingiu seus objectivos, busca dispensar essa população sem os devidos pagamentos, deixando as terras esquartejadas pelas estradas do projecto”, referem as famílias numa carta a que tivemos acesso.

“As famílias foram obrigadas a parar de produzir nessas machambas após a assinatura dos supostos acordos. Hoje, são obrigadas a retornar e começar do zero, enquanto a TotalEnergies já colheu os frutos de seus esforços”, referem.

Os grevistas também denunciam a falta de apoio do Governo e corrupção. Segundo as famílias, o governo não está defendendo os interesses da população. “Existem várias queixas apresentadas nos comités de reassentamento e até na Procuradoria de Palma que nunca resultam em nada, pois a TotalEnergies tem grande influência nesta região do país. Todo o sistema está corrompido. As pessoas têm medo de falar por haver casos de pessoas que apresentaram queixas e desapareceram durante a noite, nunca mais sendo vistas”.

Perante a inércia tanto do Governo como da multinacional, as famílias estão dispostas a fazer um abaixo-assinado para processar a TotalEnergies e obrigá-los a pagar os direitos dos afectados. Entretanto, a falta de recursos e o medo que paira na região têm sido uma grande barreira.

“Pedimos apoio à sociedade civil, à imprensa e às organizações de direitos humanos para que nos ajudem a levar esta denúncia adiante e pressionar a TotalEnergies e o governo de Moçambique a cumprirem com os acordos estabelecidos, respeitando os direitos das comunidades afectadas. Agradecemos a atenção e contamos com a solidariedade de todos para que possamos garantir justiça e dignidade às famílias impactadas”. Raufa Faizal