“A minha relação com o governador[Tio Salimo] é muito boa”, garante o Secretário de Estado de Nampula

Plácido Nerino Pereira afasta rumores de divergência e explica os limites da governação descentralizada

Após uma semana marcada por questionamentos públicos sobre o papel das autoridades provinciais e silêncio em torno de incidentes recentes, o Secretário de Estado da Província de Nampula, Plácido Nerino Pereira, veio a público reafirmar a harmonia institucional com o governador Eduardo Abdula e esclarecer os limites da governação descentralizada em Moçambique.

“A minha relação com o governador é muito boa, muito boa mesmo”, afirmou o Secretário de Estado, sublinhando que a convivência institucional é sólida e orientada para o cumprimento do Programa Quinquenal do Governo e das metas do Plano Económico e Social de 2025.

Segundo explicou, o modelo de governação actual segue as normas da descentralização administrativa introduzidas pela revisão constitucional de 2018, que criou os órgãos de governação descentralizada provincial e delimitou claramente as competências entre o Estado Central e as autoridades locais.

“O Secretário de Estado representa o Estado e o Governo Central, mas dentro dos seus limites. Existem os órgãos de soberania — como a Defesa e a Polícia — que são regidos por normas próprias e recebem comandos centrais. O nosso papel é acompanhar, informar e articular”, precisou.

Plácido Pereira reforçou que o aparente silêncio das autoridades provinciais em matérias sensíveis, como casos de vandalismo ou segurança pública, não significa inação, mas sim respeito pelos mecanismos definidos na Constituição e pela legislação sobre a governação descentralizada.

“Não há nenhum silêncio. É assim que funciona a governação descentralizada. Cada órgão tem o seu espaço de intervenção, as suas competências e os seus limites”, esclareceu, acrescentando que o Governo provincial mantém coordenação permanente entre as estruturas centrais, distritais e locais.

O Secretário de Estado sublinhou ainda que a descentralização exige disciplina institucional e colaboração constante, de modo a evitar sobreposição de funções e assegurar que os órgãos se complementem em benefício da população.

“Existe a tutela administrativa, existe a tutela financeira, e a lei é clara sobre as competências de cada órgão. O mais importante é que todos trabalhem de forma coordenada para resolver os problemas das comunidades”, concluiu. Faizal Raimo