“Eles rasgaram a minha camisa, bateram-me e depois recusaram receber-me na cadeia”: Gamito dos Santos denuncia tortura e repressão em Nampula

Nampula, 10 de Maio de 2025 – Em Nampula, manifestar-se pacificamente tornou-se um desafio quase impossível, a não ser que se trate de uma atividade organizada por partidos políticos com assento parlamentar, particularmente pela Frelimo, no poder. Quem tenta agir em nome da sociedade civil enfrenta uma máquina repressiva que vai da intimidação ao espancamento, chegando às detenções forçadas.

Este sábado (10 de Maio), o defensor de direitos humanos Gamito dos Santos, diretor executivo da organização Kóxukhuro, premiado em 2024 com dois reconhecimentos internacionais — o Prémio Defensor dos Direitos Humanos do Ano da África Austral, pela Southern Defenders, e o Front Line Defenders Award —, foi detido, agredido e arrastado pelas autoridades quando liderava uma “marcha do silêncio” contra a escassez de combustíveis e a inação do Estado.

Gamito havia comunicado a realização da marcha com mais de cinco dias de antecedência, cumprindo o estipulado pela legislação moçambicana. “A lei exige um mínimo de três dias. Eu comuniquei com cinco. Eles nunca responderam. No dia da marcha [10.05.2025], apareceram dizendo que tinham ordens superiores para impedir”, contou, em entrevista exclusiva ao Jornal Rigor.

A repressão foi imediata. Após tentar cancelar a marcha para evitar riscos aos mototaxistas que o acompanhavam, o ativista foi intercetado pelo comandante distrital da PRM, que o confrontou verbalmente. Quando Gamito se recusou a recuar sem base legal, a violência escalou: “Tentou dar-me uma rasteira, chamou reforços e mais de 20 agentes cercaram-me. Rasgaram-me a camisa, bateram-me com coronhadas, forçaram-me para dentro do carro, algemado.”

Uma das lesões na perna de Gamito após o incidente

Gamito foi torturado fisicamente e insultado, e apresenta ferimentos visíveis na perna esquerda e nos braços. Já iniciou os procedimentos legais para responsabilizar criminalmente os agentes envolvidos.

A última manifestação civil autorizada em Nampula teve lugar em Março de 2023, na sequência da morte do músico Azagaia. Ainda assim, Gamito foi torturado e detido ilegalmente, sem que até hoje as autoridades judiciais tenham dado qualquer explicação. Desde então, apenas comícios partidários têm tido espaço. “Se não for Frelimo, ou recepções da RENAMO ou do MDM, não há manifestação. A sociedade civil está completamente excluída”, denuncia o activista.

Embora as autoridades nunca tenham respondido formalmente à comunicação da marcha do silêncio, convocada para protestar contra a escassez de combustíveis e a inação do governo, apareceram armadas no local com ordens superiores para impedir o protesto. “Se são guardiões da legalidade, como é que se recusam a discutir a lei?”, questionou Gamito, confrontado com ordens vagas e sem base legal para a proibição.

Preocupado com o risco de violência, Gamito recuou e orientou os mototaxistas a dispersarem-se. “Não era medo. Era estratégia. Só o facto de estarmos ali já era manifestação suficiente”, afirmou.

Após o incidente e a detenção, a Ordem dos Advogados foi acionada, através do Secretariado da Rede Moçambicana dos Defensores dos Direitos Humanos, e outras organizações — como a CNDH, o IPAJ e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos — também passaram a acompanhar o caso. Além disso, a Front Line Defenders, que concedeu a Gamito um dos prémios recebidos em 2024, está em comunicação com a família do ativista e com outras entidades moçambicanas, exigindo a responsabilização dos agentes envolvidos.

Gamito dos Santos vê o episódio como mais uma prova de que o espaço cívico em Nampula está encerrado para a sociedade civil. “Desde a marcha pela morte do Azagaia, a 18 de Março de 2023, nunca mais houve uma manifestação civil em Nampula. Só os partidos com assento na Assembleia da República têm autorização tácita para ocupar o espaço público”, denuncia. A Kóxukhuro vai abrir um processo judicial contra os agentes envolvidos e documentar os ferimentos sofridos durante a detenção. Faizal Raimo